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Calendário Regulatório - Janeiro/2018

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02/01/2018 00:00 Demarest News

Calendário Regulatório - Janeiro/2018

  • 09.01 – Débito da Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo no âmbito da CCEE – nov/17;
  • 09.01 - Término do período de contribuições para a Audiência Pública 068/2017, que tem como objeto a obtenção subsídios para adequação da Resolução Normativa nº 414/2010 em decorrência da Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e dá outras providências.
  • 10.01 - Crédito da Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo no âmbito da CCEE – nov/17;
  • 10.01 – Pagamento de Penalidades no âmbito da CCEE – dez/17;
  • 11.01 – Pré-liquidação e certificação de energia de reserva dez/17;
  • 11.01 - Data limite para divulgação da apuração de Energia de Reserva – dez/17;
  • 12.01 - Término do período de contribuições para a Audiência Pública 066/2017, que tem como objeto a obtenção subsídios para a revisão do custo médio ponderado de capital regulatório do segmento de distribuição referente ao Submódulo 2.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret.
  • 15.01 - Data limite para divulgação de resultados de recontabilização para os agentes da CCEE;
  • 16.01 - Liquidação Financeira de Angra I e II referente a dez/17;
  • 17.01 - Data limite para divulgação dos valores de garantias financeiras a serem aportados referente a dez/17;
  • 17.01 - Liquidação Financeira do Regime de Cotas de Garantia Física referente a dez/17;
  • 19.01 - Término do período de contribuições para a Audiência Pública 071/2017, que tem como objeto obter subsídios à elaboração de normativo para tratamento regulatório dos despachos de usinas termelétricas que visam o controle de frequência complementar do sistema elétrico;
  • 19.01 - Término do período de contribuições para a Audiência Pública 072/2017, que tem como objeto obter subsídios para aperfeiçoar o tratamento das exposições residuais decorrentes da insuficiência de recursos para alívio das exposições negativas no âmbito da contabilização do mercado de curto prazo;
  • 22.01 - Término do período de contribuições para a Audiência Pública 073/2017, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Submódulo 10.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret, relativo à coleta de Informações Periódicas no âmbito da Distribuição de Energia Elétrica;
  • 22.01 - Data limite para divulgação da Apuração de Penalidades de Energia referente a nov/17;
  • 23.01 - Débito da Liquidação Financeira da Energia de Reserva referente a dez/17;
  • 24.01 - Crédito da Liquidação Financeira da Energia de Reserva referente a dez/17;
  • 26.01 - Liquidação Financeira do MCSD de Energia Existente referente a dez/17;
  • 26.01 - Término do período de contribuições para a Audiência Pública 076/2017, que tem como objeto obter subsídios para a análise da Proposta Orçamentária do Operador Nacional do Sistema - ONS para 2018;
  • 28.01 - Término do período de contribuições para a Audiência Pública 076/2017, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 1/2018, denominado Leilão A-4 de 2018, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início de suprimento de energia elétrica em 1º de janeiro de 2022.

Demarest Advogados 


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