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Calendário Regulatório - Maio/2016

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09/05/2016 00:00 Demarest News

CALENDÁRIO REGULATÓRIO - MAIO/2016

  • 03.05 - Término do período de contribuição para a AP 10/2016, que tem como objeto obter subsídios para o aperfeiçoamento dos artigos 16, I e 18 da Resolução Normativa nº 414, de 2010, para tratar os aspectos comerciais relativos ao fornecimento de energia elétrica aos condomínios industriais;
  • 04.05 - Aporte das Garantias Financeiras referentes a março/16 - exceto Distribuidoras;
  • 09.05 - Débitos da Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo – Atividade Postergada para 19/05;
  • 09.05 - Término do período de contribuição para a AP 16/2016, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da quarta revisão tarifária da Energisa Nova Friburgo e definição dos limites de DEC e FEC dos conjuntos de unidades consumidoras da Distribuidora, para o período de 2017 a 2021;

  • 09.05 - Término do período de contribuição para a AP 17/2016, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da quarta revisão tarifária da Energisa Minas Gerais e definição dos limites de DEC e FEC dos conjuntos de unidades consumidoras da Distribuidora, para o período de 2017 a 2021;
     
  • 10.05- Créditos da Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo e pagamento de Penalidades – Atividade postergada para 20/05;
     
  • 11.05 - Divulgação da apuração de Energia de Reserva - abril/2016;

  • 13.05 - Divulgação de resultados de recontabilização para os agentes da CCEE;

  • 13.05 - Término do período de contribuição para a AP 19/2016 que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da revisão periódica da Receita Anual Permitida - RAP dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados.
     
  • 16.05 - Liquidação Financeira de Angra I e II referente a abril/2016;

  • 17.05 - Liquidação Financeira de Cotas de Garantia Física referente abril/2016;

  • 17.05 - Término do período de contribuição para a Consulta Pública 15/2014, que tem como objeto obter subsídios à formalização e ao aprimoramento da fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica, compreendendo a instituição de indicadores públicos de sustentabilidade;
     
  • 19.05 - Término do período de contribuição para a AP 20/2016 que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S.A. - Copel-DIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021;

  • 19.05 - Término do período de contribuição para a AP 21/2016 que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Força e Luz do Oeste - CFLO, a vigorar a partir de 29 de junho de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021;

  • 19.05 - Término do período de contribuição para a AP 22/2016 que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - Cocel, a vigorar a partir de 29 de junho de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021;

  • 19.05 - Término do período de contribuição para a AP 23/2016, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. - ETO, a vigorar a partir de 4 de julho de 2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2017 a 2021;

  • 20.05 - Pagamento de Penalidades referente a abril/2016;
     
  • 20.05 - Término do período de contribuição para a Consulta Pública 03/2016, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da base de dados que será utilizada no cálculo da TUST/TUSDg do ciclo tarifário 2016/2017;

  • 23.05 -Débitos da Liquidação Financeira de Energia de Reserva, referente à apuração de abril/2016;

  • 23.05 - Término do período de contribuição para a AP 24/2016, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 693/2015, que trata do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD proveniente de novos empreendimentos.

  • 24.05 - Créditos da Liquidação Financeira de Energia de Reserva referente a abril /2016;

  • 25.05 - Divulgação do cálculo das Garantias Financeiras referentes à Liquidação Financeira de abril/2016;

Colaboraram na elaboração do Calendário Regulatório Renato Edelstein e Rafaela Tome.

Demarest Advogados


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