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Ministério de Minas e Energia estabelece cronograma estimado dos Leilões de 2018

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02/04/2018 00:00 Demarest News

Ministério de Minas e Energia estabelece cronograma estimado dos Leilões de 2018

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02/04) a Portaria MME nº 115, que estabelece o cronograma estimado dos Leilões de Compra de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR para 2018.

Serão realizados leilões para venda de energia elétrica proveniente de empreendimentos novos e existentes, conforme cronograma a seguir:

Energia NovaCronograma
"A-4"4 de abril de 2018
"A-6"segundo quadrimestre de 2018
Energia ExistenteCronograma
"A-1"quarto trimestre de 2018
"A-2"quarto trimestre de 2018


Leilão A-4

O prazo da entrega de documentos para habilitação na EPE encerrou-se as 12h do dia 05 de janeiro de 2018, tendo sido cadastrados 1672 empreendimentos.

Serão negociados CCEAR na modalidade por quantidade, com prazo de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos, e na modalidade por disponibilidade, com prazo de 20 anos, diferenciado por fontes, para empreendimentos eólicos, fotovoltaicos e biomassa.

As diretrizes desse leilão constam na Portaria MME nº 465/2017 .

Leilão A-6

Ainda não há uma data específica, porém, a indicação é de que a disputa deverá ser realizada entre maio e agosto de 2018.

Os agentes de Distribuição tiveram até o dia 15 de março de 2018 para apresentar as Declarações de Necessidade de Compra de Energia Elétrica, que terão caráter irrevogável e irretratável.

As Declarações de Necessidade consideram o atendimento à totalidade do mercado, com início de suprimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2024, e servirão para a celebração dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR.

As diretrizes desse leilão constam na Portaria MME nº 44/2018.     

 Leilão A-1 e A-2

Ainda não há uma data específica, porém, a indicação é de que as disputas deverão ser realizadas entre outubro e dezembro de 2018.

As diretrizes de ambos certames ainda não foram definidas pelo MME.

*****

A equipe de Energia do Demarest Advogados acompanha e assessora empresas e investidores em diversas questões relacionadas aos Leilões de Energia do Ambiente de Contratação Regulada, estando à disposição para prestar assessoria neste e em outros assuntos relevantes para o Setor Elétrico brasileiro.

Demarest Advogados


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