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Nova Direção do Tribunal Superior do Trabalho

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19/02/2018 00:00 Demarest News

​Nova Direção do Tribunal Superior do Trabalho

A posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho ocorrerá, em 26/02, em sessão solene, quando então o ministro João Batista Brito Pereira assumirá a Presidência, o ministro Renato de Lacerda Paiva a Vice-Presidência e o ministro Lélio Bentes Corrêa a Corregedoria-Geral.

O ministro João Batista Brito Pereira é oriundo do Ministério Público do Trabalho, onde exerceu o cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, e, por meio do Quinto Constitucional do Ministério Público, foi nomeado ministro do TST em maio de 2000. Em sua trajetória, o ministro João Batista Brito Pereira foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho entre 2014/2016, vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Atualmente, preside a Quinta Turma do TST e integra o Órgão Especial e também a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

O próximo Vice-Presidente será o ministro Renato de Lacerda Paiva, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, que integra o TST desde 2002, em vaga destinada a magistrados de carreira.  O ministro já dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) de 2015 a 2016 e presidiu a Segunda Turma do TST. Atualmente, integra o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e as Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais (SDI-1 e SDI-2).

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho será assumida pelo ministro Lélio Bentes Corrêa, que também é oriundo do Ministério Público do Trabalho, onde exerceu os cargos de procurador regional e subprocurador-geral do Trabalho e chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente. Em julho de 2003, foi nomeado ministro, sendo que, desde 2006, o ministro Lélio Bentes integra a Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, no biênio 2015/2017, representou o Tribunal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, o ministro integra a Primeira Turma, que presidiu de 2015 a 2017, o Órgão Especial e a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2).

A nova direção assumirá o Tribunal Superior do Trabalho no momento em que se debate a reformulação das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, em razão da reforma trabalhista, e a interpretação a ser definida em relação ao direito intertemporal, ou seja, se no plano material a reforma se aplica aos contratos de trabalho vigentes e se no plano processual a reforma se aplica aos processos em curso.

Demarest Advogados


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