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Publicadas as versões finais do edital e do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações

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20/07/2017 00:00 Demarest News

Publicadas as versões finais do edital e do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações

Foram publicados ontem pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP o edital e a minuta de contrato de concessão referentes à 14ª Rodada de Licitações, prevista para acontecer em 27 de setembro deste ano.

Esta rodada será marcada por importantes inovações, dentre as quais a adoção da fase de exploração única, a retirada do conteúdo local como critério de oferta e a redução do patrimônio líquido mínimo exigido para consorciadas não operadoras (investidores).

As versões finais do edital e do contrato de concessão podem ser acessadas nos links a seguir:

Edital de Licitações

Minuta do Contrato de Concessão

Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos sobre este assunto.

Demarest Advogados


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