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Informativo - Energia

18/11/2014
Destaque
No último mês, o governo brasileiro reduziu temporariamente o imposto de importação para diversos produtos, com o objetivo de incentivar os investimentos no país e permitir ganhos de competitividade para a indústria brasileira. Os mecanismos utilizados foram a concessão de Ex-tarifário, que teve a sua legislação reformada nesse mês, e os pedidos de redução por falta de produtos no mercado nacional (conhecido como desabastecimento), sejam eles matérias-primas, intermediários ou final.
01/12/2014
Notícias
Publicações e decisões relevantes do setor elétrico do mês de novembro/2014
01/12/2014
Artigos
Todos os meses a equipe de energia do Demarest Advogados realiza a análise de um tema atual e de interesse do setor. Este mês, analisamos a Audiência Pública nº 62/2014, que propõe alterações na Resolução Normativa ANEEL nº 545/2013, que regula o Procedimento de Desligamento no âmbito da CCEE.
01/12/2014
Calendário - Dezembro/2014
Principais eventos do Setor de Energia Elétrica em dezembro/2014 e suas respectivas datas.

 
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