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Informativo Energia - Junho 2017

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05/06/2017 00:00 Demarest News

Calendário Regulatório - Junho/2017

  • 05.06 - Término do período de contribuição para a AP 18/2017, que tem como objeto obter subsídios para o processo de revisão tarifária periódica da Receita Anual Permitida - RAP das concessionárias de transmissão Extremoz Transmissora do Nordeste S.A. - ETN, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, Furnas Centrais Elétricas S.A., Interligação Elétrica Pinheiros S.A. - IE Pinheiros e Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S.A. - LTTE, a vigorar a partir de 1º de julho de 2017.
  • 05.06 - Término do período de contribuição para a AP 19/2017, que tem como objeto obter subsídios para discussões sobre os "Procedimentos Operacionais para previsão de carga e planejamento da operação dos Sistema Isolados";
  • 06.06 - Débitos da Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo no âmbito da CCEE;
  • 07.06- Créditos da Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo e pagamento de Penalidades no âmbito da CCEE;
  • 08.06 - Reunião presencial da AP 31/2017, que tem como objeto Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. - EPB, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2017, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2018 a 2021.
  • 08.06 - Término do período de contribuição para a CP 05/2017, que tem como objeto obter subsídios para as propostas dos Procedimentos de Comercialização - PdCs: 1.1 Adesão à CCEE; 1.2 Cadastro de agentes; 1.4 Atendimento; 1.5 Desligamento da CCEE; 3.1 Contratos do Ambiente Livre; 3.2 Contratos do Ambiente Regulado; 3.6 Liquidação Financeira relativa à contratação de Angra 1 e 2; 3.7 Liquidação Financeira relativa às cotas de garantia física; 7.1 Apuração da Energia de Reserva; 7.3 Cessão de Energia de Reserva; e 8.1 MCSD mensal, trocas livres e 4%.
  • 12.06 - Divulgação da apuração de Energia de Reserva - maio/2017;
  • 13.06 - Término do período de contribuição para a CP 06/2017, que tem como objeto obter subsídios para representação de usinas despachadas ou programadas centralizadamente e não simuladas individualmente nos modelos de planejamento e programação da operação;
  • 14.06 - Divulgação de resultados de recontabilização para os agentes da CCEE;
  • 14.06 - Liquidação Financeira de Angra I e II referente à  maio/17;
  • 14.06 - Reunião presencial da AP 27/2017, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Maranhão - Cemar, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2017, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2018 a 2021.
  • 14.06 - Reunião presencial da AP 24/2017, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 409/2010, a qual estabelece critérios e procedimentos para a participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no Mecanismo de Realocação de Energia - MRE.
  • 16.06 - Término do período de contribuição para a AP 21/2017, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da Segunda Revisão Tarifária Periódica da permissionária Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra – Ceris;
  • 16.06 - Término do período de contribuição para a AP 23/2017, que tem como objeto obter subsídios à decisão quanto ao acordo bilateral formalizado entre a Geramamoré Participações e Comercializadora de Energia Ltda. e a Energia Sustentável do Brasil - ESBR para compensar débitos e créditos na liquidação financeira relativa às operações com energia elétrica no Mercado de Curto Prazo - MCP em janeiro de 2016, aprovado pelo Conselho de Administração - CAd da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE;
  • 18.06 - Término do período de contribuição para a AP 26/2017, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 1/2017, destinado à outorga de concessões de Usinas Hidrelétricas - UHE de 2017, com a consequente alocação em Cotas de Garantia Física de Energia e de Potência, nos termos das Portarias do Ministério de Minas e Energia - MME nº 123/2013 e nº 133/2017;
  • 19.06 - Liquidação Financeira de Cotas de Garantia Física referente a mai/17;
  • 19.06 - Divulgação do cálculo das Garantias Financeiras referentes à Liquidação Financeira de maio/17;
  • 21.06 - Débito da Liquidação Financeira de Energia de Reserva referente a mai/17;
  • 22.06 - Aporte das Garantias Financeiras referentes à maio/17 - exceto Distribuidoras;
  • 22.06 - Créditos da Liquidação Financeira de Energia de Reserva referente à maio/17;
  •  22.06 - Reunião presencial da AP 28/2017, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Cooperativa Aliança - Cooperaliança, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2017, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2018 a 2021.
  • 30.06 - Término do período de contribuição para a AP 24/2017, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 409/2010, a qual estabelece critérios e procedimentos para a participação de empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente no Mecanismo de Realocação de Energia – MRE;
  • 30.06 - Término do período de contribuição para a AP 30/2017, que tem como objeto obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos anexos do Mecanismo Competitivo de Descontratação de Energia de Reserva, de 2017, nos termos do Decreto nº 9.019/2017.

 Demarest Advogados



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