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Investigações de defesa comercial iniciadas, encerradas e medidas aplicadas entre 12 de novembro de 2014 e 27 de janeiro de 2015

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27/01/2015 22:00 Demarest News

 

Investigação para averiguar a existência de subsídios iniciada

- 21.11.2014. Produto e Origem: chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de poli (tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros (Filme PET), comumente classificados nos itens 3920.62.19, 3920.62.91, 3920.62.99 e, eventualmente, nos itens 3920.62.11, 3920.63.00, 3920.68.99 e 3920.69.00 da NCM, originárias da Índia.
 
Investigação para averiguar a existência de dumping iniciada
- 28.11.2014. Produto e Origem: acrilato de butila, classificado no item 2916.12.30 da NCM, originário da Alemanha, África do Sul e Taiwan
http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1417437317.pdf
 
- 12.12.2014. Produto e Origem: alicates de cutícula, classificados no item 8214.20.00 da NCM, originários da China e Paquistão.
 
Revisão do direito antidumping iniciada
- 05.12.2014. Produto e Origem: magnésio metálico em formas brutas, comumente classificado nos itens 8104.11.00 e 8104.19.00 da NCM, originárias da China
 
Direito antidumping provisório aplicado
- 21.11.2014. Produto e Origem: filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros (Filme PET), comumente classificadas nos itens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 e, eventualmente, nos itens 3920.62.11, 3920.63.00, 3920.68.99 e 3920.69.00 da NCM, originárias da China, Egito e Índia.
 
Direito antidumping definitivo aplicado
- 24.11.2014. Produto e Origem: tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou gasodutos, com diâmetro externo não superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), comumente classificados no item 7304.19.00 da NCM, originárias da Ucrânia.
http://www.camex.gov.br/legislacao/interna/id/1308
 
- 18.12.2014: Produto e Origem: vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, comumente classificadas no item 7005.29.00 da NCM, originárias do Reino da Arábia Saudita, da China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos e México.
http://www.camex.gov.br/legislacao/interna/id/1328
 
- 24.11.2014. Produto e Origem: pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20'' 22'' e 22,5'' comumente classificados no item 4011.20.90 da NCM, originários da África do Sul, Coreia, Japão, Rússia, Tailândia e Taiwan.
http://www.camex.gov.br/legislacao/interna/id/1309
 
- 18.12.2014. Produto e Origem: porcelanato técnico, comumente classificados no item 6907.90.00 da NCM, originários da China.
 
Extensão da aplicação do direito antidumping definitivo
- 18.12.2014: Produto e Origem: chapas grossas pintadas, classificadas no item 7210.70.10 da NCM, provenientes ou originárias da China e chapas grossas com adição de boro, classificadas na NCM 7225.40.90, provenientes ou originárias da China e Ucrânia.
http://www.camex.gov.br/legislacao/interna/id/1326
 
Aplicação do direito antidumping definitivo prorrogado
- 18.12.2014. Produto e Origem: acrilato de butila, comumente classificado no item 2916.12.30 da NCM, originários dos Estados Unidos.
http://www.camex.gov.br/legislacao/interna/id/1327
 
Suspensão da cobrança do direito antidumping prorrogada
- 18.12.2014. Produto e Origem: resina de policarbonato, em formas de pó, floco, grânulo ou pellet, com índice de fluidez entre 1 e 59,9 g/10 min., comumente classificadas no item 3907.40.90 da NCM, originárias da Tailândia. A prorrogação se dá por mais um ano.
http://www.camex.gov.br/legislacao/interna/id/1331
 
 

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