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Mediação e conciliação no Novo CPC e a tentativa de tornar mais célere o processo

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14/04/2016 00:00 Artigo

​Como se tem propagado, o Novo Código de Processo Civil (NCPC) traz como objetivo a busca pela celeridade processual e a tentativa de desafogar o Poder Judiciário com as 95 milhões de demandas judiciais pendentes de julgamento (Fonte: CNJ, 2016). Juntamente com a adoção de penalidades em casos de recursos meramente protelatórios, dentre outras medidas, o Novo Código trouxe a figura da chamada conciliação ou mediação obrigatórias como etapa inicial do procedimento a ser seguido pelas partes da contenda, ressalvados os casos em que a matéria sob litígio não comportar autocomposição.

 
 

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