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Redução Temporária da Alíquota do Imposto de Importação por Desabastecimento

Por :

27/01/2015 22:00 Demarest News

Resolução CAMEX no 115/14 determinou a redução temporária da alíquota de Imposto de Importação por desabastecimento. De acordo com seus dispositivos, a nova alíquota aplicada a partir de 10 de dezembro de 2014 é de 2% para os produtos "reveladores à base de negro-de-carbono ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático", classificados no item 3707.90.21 da NCM e cujas quotas sejam de 860 toneladas.

 
Outro produto afetado pela Resolução e cuja alíquota passa a ser 2% é o "carbonato de
bário", classificado no item 2836.60.00 da NCM e cuja quota é de 8.250 toneladas. No caso deste produto, especificamente, a redução é válida por 12 meses.
 
Ademais, a partir de 31 de janeiro de 2015 reduziu-se para 2% a alíquota sobre "chapas e tiras de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm, com clad" classificadas no item 7606.12.90 da NCM e cuja quota é de 2.937 toneladas.
Finalmente, a Resolução reduzirá para 2% a alíquota de "outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, de poli (butiral de vinila)", classificada no item 3920.91.00 da NCM, com quota de 5.818.500 Kg a partir de 1º de março de 2015.
 
Além disso, a Resolução No 127/14 reduz para 2% a alíquota de Imposto de Importação sobre o produto "fios de alta tenacidade, de raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro", classificado no item 5403.31.00 da NCM. Tal redução é válida por um período de 180 dias e para quota de 624 toneladas.
 
Por sua vez, a Resolução No 01/15 reduz para 2% a alíquota sobre "outras folhas e tiras, de alumínio, de espessura não superior a 0,2 mm com clad", classificadas no item 7607.11.90 da NCM. A redução começará a vigorar a partir de 31 de janeiro de 2015 para quota de 2.137 toneladas.
 
A última alteração foi feita pela Resolução No 02/15, que reduz a alíquota de Imposto de Importação incidente sobre "chapas e tiras, de espessura superior a 0,2 mm, de ligas de alumínio", "sulfatos, alumes, peroxossulfatos (persulfatos) de bário com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%", "óxidos de titânio tipo anatase" e " Anilina e seus sais" para 2%. Tais produtos são classificados nos itens 7606.12.90, 2833.27.10,  2823.00.10 e 2921.41.00 da NCM respectivamente. A alteração é válida por um período de 12 meses, com quotas de, respectivamente 2.000 toneladas, 10.000 toneladas, 8.000 toneladas e 7.500 toneladas.
 
Ademais, o produto "anidro para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix", classificado no item 2833.11.10 da NCM também sofreu redução de 2% com quota de 425.000 toneladas por um período de 6 (seis) meses, a partir de 13 de abril de 2015.
 
Por fim, a Resolução reduziu para 2% a alíquota sobre o produto "óleo de amêndoa de palma (palmiste)", classificado no item 1513.29.10 da NCM. A alteração é válida para quota de 116.157 toneladas, por um período de 6 meses, a partir de 17 de abril de 2015.
 
Fontes:
 
  
Para mais informações:
 
Victor Lopes
Fernando Bueno
 
vlopes@demarest.com.br
 
+55 11 3356-1692
+55 11 3356-1269 
Lucas Queiroz Pires
 
lpires@demarest.com.br
 
+55 11 3356-1943

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