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STJ decide que cabe a acusados provar inocência em processo de dano ambiental

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28/10/2018 00:00 Na Mídia

​Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada na última quarta (24) recomenda que, em ações de degradação ambiental, cabe ao réu, e não ao acusador, apresentar as provas.


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