Sempre atentos às constantes inovações que vêm sendo implementadas no cenário jurídico em virtude do desenvolvimento de novas tecnologias, contamos com um time multidisciplinar dedicado ao acompanhamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento de operações envolvendo ativos digitais dos mais variados tipos – incluindo criptomoedas, utility tokens, NFTs e security tokens. Pela própria essência de o blockchain ser uma tecnologia descentralizada, legislar e regular ativos digitais tem sido uma tarefa desafiadora até mesmo para os mais experientes reguladores.

Nossa experiência inclui:

1. CONSULTORIA REGULATÓRIA PARA ATIVOS DIGITAISPerante o Banco Central, a CVM, a SUSEP e demais órgãos do Sistema Financeiro Nacional;
2. SERVIÇOS TRANSACIONAISEm geral com ativos digitais, inclusive combinação de negócios, criação de empresas com atuação nesse segmento e operações nos mercados financeiro e de capitais;
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROTEÇÃO DE DADOSEnvolvendo ativos digitais;
4. ESTRUTURA LEGAL E CONTRATUALDesenvolvimento da estrutura legal e contratual para instrumentos de investimento existentes ou novos, com utilização de ativos digitais;
5. CONSULTORIA DE CONFORMIDADE E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIROEnvolvendo ativos digitais;
6. ESTRUTURAÇÃO TRIBUTÁRIAAssessoria em estruturação tributária com ativos digitais.

À medida que os projetos abrangem vários setores e capacidades, nosso grupo de prática recorre a nossos colegas, em todas as áreas de atuação, para atender às necessidades de nossos clientes. Nossa equipe dedicada pode auxiliar a navegar pelas complexidades legais dessas novas tecnologias e inovações.