Notícias Relacionadas

Sócio da área de Tributário do Demarest, Antonio Carlos Gonçalves é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET e especialista também nas áreas de Relações Governamentais e Direito Público e Regulatório. Possui forte atuação em empresas do mercado brasileiro em processos contenciosos que tramitam na Capital Federal, com destaque para aqueles que têm curso no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Carlos também assessora empresas perante os Ministérios, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, as Agências Reguladoras, o Tribunal de Contas da União e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). É Consultor na Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, onde transmite e comenta, ao vivo, as sessões plenárias do Tribunal.

Assessora empresa do ramo de jogos em negociações com a Caixa Econômica Federal relacionadas com débitos de ICMS exigidos pela Fazenda do Estado de São Paulo.

Assessorou empresa do ramo de saúde em acordo com o Ministério Público Federal para colocar fim a ação civil pública que envolvia praticamente 1000 (mil) estabelecimentos no Estado de São Paulo.

Assessorou empresa do ramo de saúde a obter precedente do STF que fez a distinção entre ações que versam sobre competência para legislar e as que tratam dos limites impostos para o exercício dessa competência.

Assessorou empresa do ramo eletrônico a obter decisão definitiva no STF desobrigando o contribuinte do pagamento de ICMS Difal ao Distrito Federal na hipótese de bens adquiridos por consumidores não contribuintes do imposto serem entregues em outras unidades da federação.

Assessorou empresa do ramo de seguros a mapear os Projetos de Lei existentes no Congresso Nacional que poderiam afetar imediatamente a tributação do segmento por tributos federais em especial no período da pandemia.

Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Brasil (2003)

Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Unip), Brasília, Brasil (2001)

Presidente do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados (CESA), Seccional do Distrito Federal (2021-2024)

Português e Inglês