Sócio da área de Relações Governamentais, Tributária, Pública e Regulatória e responsável pela unidade de Demarest em Brasília, Antonio Carlos Gonçalves é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET e bacharel em Direito pela Unip. Especializado inicialmente na área tributária, hoje também atua nas áreas de relações governamentais, de direito público e regulatório. Assessora regularmente empresas do mercado brasileiro em processos contenciosos que tramitam na Capital Federal, com destaque para aqueles que têm curso no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele também assessora empresas perante os Ministérios, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, as Agências Reguladoras, o Tribunal de Contas da União e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). É Consultor na Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, onde transmite e comenta, ao vivo, as sessões plenárias do Tribunal.

Experiência

— Assessorou a Volvo a reverter, no Superior Tribunal de Justiça, autuação de ICMS relativa a importação indireta que havia sido mantida em instâncias inferiores do Poder Judiciário.

Assessorou a IharaBras na suspensão de direito de comercialização de produto agrotóxico de concorrente com registro aprovado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Assessorou a WEIR do Brasil Ltda. no reestabelecimento da empresa em licitação realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.

Assessorou a Procomp em licitação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com adoção de medidas no próprio órgão licitante, no Poder Judiciário e no Tribunal de Contas da União.

Assessorou empresa do ramo de entretenimento na assinatura de Acordo de Cooperação com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que permitirá o ingresso de associação de classe em processos judiciais envolvendo a importação de jogos infantis.

Assessora a AVON em medidas judiciais contra a ANVISA.

Assessora a Bombardier em diversos processos administrativos com tramitação Tribunal de Contas da União.

Assessora e defende os interesses de empresas do segmento de farmácias em processos judiciais de grande relevância, inclusive em Ações Civis Públicas.

Formação Acadêmica

Pós Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Brasil (2003)

Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Unip), Brasília, Brasil (2001)

Associações

Diretor Financeiro Administrativo e Coordenador do Comitê de Relações Governamentais do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados (CESA), Seccional do Distrito Federal.

Membro da Comissão de Inscrição ao Quinto Constitucional da OAB-SP – triênio 2010/2012.

Idiomas

Português e Inglês