Sócio da área de Relações Governamentais, Tributária, Pública e Regulatória e responsável pela unidade de Demarest em Brasília, Antonio Carlos Gonçalves é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET e bacharel em Direito pela Unip. Especializado inicialmente na área tributária, hoje também atua nas áreas de relações governamentais, de direito público e regulatório. Assessora regularmente empresas do mercado brasileiro em processos contenciosos que tramitam na Capital Federal, com destaque para aqueles que têm curso no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele também assessora empresas perante os Ministérios, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, as Agências Reguladoras, o Tribunal de Contas da União e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). É Consultor na Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, onde transmite e comenta, ao vivo, as sessões plenárias do Tribunal.

Experiência

— Assessorou a Volvo a reverter, no Superior Tribunal de Justiça, autuação de ICMS relativa a importação indireta que havia sido mantida em instâncias inferiores do Poder Judiciário.

— Assessorou a IharaBras na suspensão de direito de comercialização de produto agrotóxico de concorrente com registro aprovado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

— Assessorou a WEIR do Brasil Ltda. no reestabelecimento da empresa em licitação realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.

— Assessorou a Procomp em licitação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com adoção de medidas no próprio órgão licitante, no Poder Judiciário e no Tribunal de Contas da União.

— Assessorou empresa do ramo de entretenimento na assinatura de Acordo de Cooperação com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que permitirá o ingresso de associação de classe em processos judiciais envolvendo a importação de jogos infantis.

— Assessora a AVON em medidas judiciais contra a ANVISA.

— Assessora a Bombardier em diversos processos administrativos com tramitação Tribunal de Contas da União.

— Assessora e defende os interesses de empresas do segmento de farmácias em processos judiciais de grande relevância, inclusive em Ações Civis Públicas.

Formação Acadêmica

— Pós Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Brasil (2003)

— Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Unip), Brasília, Brasil (2001)

Associações

— Diretor Financeiro Administrativo e Coordenador do Comitê de Relações Governamentais do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados (CESA), Seccional do Distrito Federal.

— Membro da Comissão de Inscrição ao Quinto Constitucional da OAB-SP – triênio 2010/2012.

Idiomas

Português e Inglês