Sócio

Daniel Oliveira Andreoli

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Concorrencial

ESCRITÓRIO

São Paulo

CONTATO

+55 11 3356 1679
dandreoli@demarest.com.br

Sócio da área de Concorrencial de Demarest, Daniel Oliveira Andreoli é mestre em Direito Societário e Concorrencial aprovado com mérito em Direito Concorrencial Europeu e Inglês pela King’s College – University of London e Bacharel em Direito pela PUC-SP. Possui mais de 18 anos de experiência, que inclui atuação em complexos casos antitruste, representando as mais variadas empresas nacionais e internacionais em atos de concentração e em investigações instauradas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Tem sólida experiência em negociações e elaboração de acordos de leniência, bem como termos de cessação de conduta e acordos em controle de concentração. Atua junto a empresas no diagnóstico de riscos concorrenciais, formatando e implementando programas de compliance antitruste. Representa clientes em investigações de condutas unilaterais envolvendo acusação de abuso de posição dominante. É palestrante em diversos eventos sobre a área e publicou artigos sobre a matéria concorrencial em publicações nacionais e internacionais.

 Assesorou Hapvida em atos de concentração
 Assessorou a M.Dias Branco na aprovação antitruste da aquisição da Piraquê
 Assessorou a Brasil Kirin na aprovação antitruste da venda para a Heineken
 Assessoria em defesa de clientes em processos administrativo, tais como Caterpillar, SKF, NGK, UBS, entre outros
 Assessoria a diversos clientes nacionais e estrangeiros na negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação, tais como AleSat, Lufthansa AG, Philips, NEC Corporation, Akzo Nobel, NEC Tokin, entre outros

 Especialização em Direito Internacional e Norte-Americano na Academy of American and International Law, organizada por The Center for American and International Law, EUA (2012)
 Especialização em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo, São Paulo, Brasil (2007)
 Mestrado (LLM) em Direito Societário e Comercial pela King’s College of London, University of London, Londres, Inglaterra (2000)
 Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (1997)

 Ex-Presidente (gestão 2016-2018) e ex-Vice-Presidente (gestão 2013-2015) da Comissão de Estudos Econômicos e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SP
 Membro do Grupo de Trabalho sobre Conduta Unilateral (Unilateral Conduct Working Group) da International Bar Association (IBA)
 Membro da American Bar Association (ABA)
 Non-Governamental Advisor (NGA) do CADE nas conferências anuais da International Competition Network (ICN) e encontros anuais do ICN Cartel Workshop e ICN Merger Workshop
 Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)
 Coordenador do Grupo CADE da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP)

 Coautor do artigo “Cartel Fines in Brazil Could Climb Even Higher as Cade Seeks to Offsett Gains from Infringement”, 2ª Edição da Cartel & Criminal Practice Committee Newsletter, 2016.
 Coautor do artigo “Resale Price Maintenance in Brazil: Cade’s Understanding After the SKF Case”, American Bar Section of Antitrust Law, Monopoly Matters, newsletter da Unilateral Conduct Committee, 2016.
 Coautor do capítulo “Brazil” do livro “Corporate Internal Investigations”, Oxford University Press, 2013.
 Coautor do capítulo “Brazil” da publicação Getting the Deal Through – Merger Control, Global Competition Review, Edições 2011, 2012, 2013, 2016, 2017 e 2018.
 Comentários aos artigos 21 a 30 – “Do Patrimônio, das Receitas e da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira” e 37 – “Das Penas” (coautor), da obra “Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência”, Editora Método, 2011.

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