Sócia

Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Seguros e Resseguros

ESCRITÓRIO

São Paulo

CONTATO

+55 11 3356 1825
mcicarelli@demarest.com.br

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Márcia Cicarelli Barbosa de Oliveira é sócia de Demarest em Seguros e Resseguros e possui 22 anos de experiência na área. Especializou-se em Direito Securitário e Ressecuritário pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e concluiu o Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) com a dissertação “O Interesse Segurável”. É responsável por casos de alta complexidade em todos os ramos de Seguro, consultora em contratos, operações, desenvolvimento de produtos e regulação de sinistro, além de advogada atuante em Tribunais e Câmaras de Arbitragem. Foi professora-assistente de Direito Civil na Graduação da PUC-SP e professora convidada da USP para lecionar sobre Seguros e Resseguros. Atualmente, é professora do MBA em Direito Securitário e Ressecuritário e do MBA Executivo em Seguros e Resseguros, ambos da FUNENSEG – Escola Nacional de Seguros e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais.

Experiência

– Advogada de uma seguradora em uma ação judicial instaurada por um segurado, que reivindica uma revisão retroativa e prospectiva do valor do prêmio devido à paralização da construção das sondas de perfuração de acordo com o Programa de Seguro de Riscos do Setor de Óleo. Valor relacionado: R$ 44 milhões.

– Assistente de resseguradoras internacionais na cobertura do monitoramento e revisão no acordo de sinistro das ações coletivas referentes a garantias em face da administração de uma sociedade mista multinacional do setor de petróleo. Valor relacionado: R$ 812 milhões.

– Consultoria a respeito dos efeitos da subrogação de direitos de recuperação direta pelo Resseguro em sinistros compensados por uma cedente principal.

– Revisão da redação da Apólice de Responsabilidade de Diretores e Conselheiros em conformidade com a Circular da SUSEP nº 54153/20167.

– Advogada de uma seguradora em uma ação judicial na qual se discute o pagamento de uma multa contratual devido à rescisão de um contrato de representação de seguro. Valor relacionado: R$ 4 milhões.

Formação Acadêmica

– Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil (2011)

– Pós-Graduação em Seguros e Resseguros pela Fundação Getulio Vargas (FGV), São Paulo, Brasil (2002)

– Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (1996)

Associações

– Membro da Associação Internacional de Direito do Seguro (AINDA)

– Diretora de Cátedras da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP)

– Diretora Jurídica da Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (APTS)

– Sócia do Instituto Brasileiro do Direito do Seguro (IBDS)

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol