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Maurício Barros

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Tributário

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Sócio da área Tributária do Demarest, Maurício Barros é doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e especialista pelo IBET. Tem forte atuação na área de consultoria tributária e contencioso administrativo, tendo atuado como Juiz Contribuinte no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) por seis anos. Entre seus principais clientes estão indústrias, varejistas e empresas dos setores de TI, telecomnicações e serviços. Maurício é professor dos cursos de especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e ex-professor de direito tributário dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Mackenzie.

Assessorou o maior fabricante brasileiro de pães na revisão de suas políticas de abatimento (bônus em dinheiro) com clientes, encontrando uma forma de reduzir os efeitos fiscais dessas transações e recuperar créditos fiscais do passado.
Aconselhou um fabricante multinacional líder de produtos eletrônicos no lançamento de seu serviço de vídeo gratuito para Smart TV impulsionado por anúncios, que oferece acesso instantâneo a notícias, esportes, entretenimento e muito mais, tendo aconselhado o cliente sobre a tributação de cada aspecto da operação, como as receitas recebidas de patrocinadores, as remessas aos provedores de conteúdo no exterior e os pagamentos à plataforma que veicula os anúncios.
Assessorou uma empresa de rideshare nos aspectos tributários de um novo modelo de negócio que consiste em planos de assinatura mensal que oferecem descontos e outras vantagens no app de transporte e no app de entrega de comida.
Assessorou uma das maiores empresas de e-commerce/marketplace do mundo nos critérios de apropriação de créditos tributários oriundos de plataformas de e-commerce.

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) (2013)
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2010)
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de São Paulo (IBET / SP) (2004)
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2000)

Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Tributários da Fundação Getúlio Vargas (NEF-FGV)
Membro do Grupo de Pesquisas Tributação e Novas Tecnologias da Fundação Getúlio Vargas (FGV / SP)
Presidente do Comitê Permanente de Tributação da Economia Digital da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT)
Coordenador do Núcleo Tributário do Comitê Jurídico da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM)
Membro do Grupo de Trabalho de Eficiência Tributária da AMCHAM
Membro da International Fiscal Association (IFA)
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Revisor da Revista de Direito Tributário Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
Membro da Associação Paulista de Direito Tributário (APET)
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP – Subsecção Pinheiros

Coautor do livro “PIS e Cofins na teoria e na prática” – 4ª edição, MP Editora, 2017.
Coautor do livro “Tributação da Nuvem”. 1ed. São Paulo: Thompson Reuters – Revista dos Tribunais, 2018.
Autor do artigo “Marketplaces’ Tax Liability: Recent Developments in Brazil”. In International VAT Monitor, 2021 (Volume 32), No 1, IBFD, 2021.
Autor do artigo “Robots and Tax Reform: Context, Issues and Future Perspectives”. International Tax Studies, v. 2, IBFD, p. 2-18, 2019.
Autor do artigo “Produtos como serviços e os desafios da tributação de negócios disruptivos”. Revista Fórum de Direito Tributário, v. 94, p. 139-154, 2018.
Autor do artigo “PIS / Cofins sobre as receitas financeiras no regime não cumulativo: ponderações sobre algumas patologias do Decreto 8.426 / 2015”. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 239, p. 117-129, 2015
Autor do artigo “Consequências não tão evidentes da declaração de inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011”. Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF, v. 5, p. 1, 2015
Autor do artigo “Possibilidade de compensação de créditos de ICMS com o ICMS devido por substituição tributária para frente (ICMS-ST)”. Cadernos de Direito Empresarial, v. 11, p. 37-53, 2014
Autor do artigo “O ICMS no comércio eletrônico e a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011”. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 193, p. 93-111, 2011.
Autor do artigo “Ilegitimidade de cobrança antecipada do ICMS sem substituição – violação ao art. 150, § 7º da CF / 88 e à Lei de Responsabilidade Fiscal”. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 159, p. 62-78, 2008.

Português, Inglês, Espanhol e Italiano

Sócio da área Tributária do Demarest, Maurício Barros é doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e especialista pelo IBET. Tem forte atuação na área de consultoria tributária e contencioso administrativo, tendo atuado como Juiz Contribuinte no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) por seis anos. Entre seus principais clientes estão indústrias, varejistas e empresas dos setores de TI, telecomnicações e serviços. Maurício é professor dos cursos de especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e ex-professor de direito tributário dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Mackenzie.

Assessorou o maior fabricante brasileiro de pães na revisão de suas políticas de abatimento (bônus em dinheiro) com clientes, encontrando uma forma de reduzir os efeitos fiscais dessas transações e recuperar créditos fiscais do passado.
Aconselhou um fabricante multinacional líder de produtos eletrônicos no lançamento de seu serviço de vídeo gratuito para Smart TV impulsionado por anúncios, que oferece acesso instantâneo a notícias, esportes, entretenimento e muito mais, tendo aconselhado o cliente sobre a tributação de cada aspecto da operação, como as receitas recebidas de patrocinadores, as remessas aos provedores de conteúdo no exterior e os pagamentos à plataforma que veicula os anúncios.
Assessorou uma empresa de rideshare nos aspectos tributários de um novo modelo de negócio que consiste em planos de assinatura mensal que oferecem descontos e outras vantagens no app de transporte e no app de entrega de comida.
Assessorou uma das maiores empresas de e-commerce/marketplace do mundo nos critérios de apropriação de créditos tributários oriundos de plataformas de e-commerce.

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) (2013)
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2010)
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de São Paulo (IBET / SP) (2004)
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2000)

Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Tributários da Fundação Getúlio Vargas (NEF-FGV)
Membro do Grupo de Pesquisas Tributação e Novas Tecnologias da Fundação Getúlio Vargas (FGV / SP)
Presidente do Comitê Permanente de Tributação da Economia Digital da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT)
Coordenador do Núcleo Tributário do Comitê Jurídico da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM)
Membro do Grupo de Trabalho de Eficiência Tributária da AMCHAM
Membro da International Fiscal Association (IFA)
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Revisor da Revista de Direito Tributário Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
Membro da Associação Paulista de Direito Tributário (APET)
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP – Subsecção Pinheiros

Coautor do livro “PIS e Cofins na teoria e na prática” – 4ª edição, MP Editora, 2017.
Coautor do livro “Tributação da Nuvem”. 1ed. São Paulo: Thompson Reuters – Revista dos Tribunais, 2018.
Autor do artigo “Marketplaces’ Tax Liability: Recent Developments in Brazil”. In International VAT Monitor, 2021 (Volume 32), No 1, IBFD, 2021.
Autor do artigo “Robots and Tax Reform: Context, Issues and Future Perspectives”. International Tax Studies, v. 2, IBFD, p. 2-18, 2019.
Autor do artigo “Produtos como serviços e os desafios da tributação de negócios disruptivos”. Revista Fórum de Direito Tributário, v. 94, p. 139-154, 2018.
Autor do artigo “PIS / Cofins sobre as receitas financeiras no regime não cumulativo: ponderações sobre algumas patologias do Decreto 8.426 / 2015”. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 239, p. 117-129, 2015
Autor do artigo “Consequências não tão evidentes da declaração de inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011”. Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF, v. 5, p. 1, 2015
Autor do artigo “Possibilidade de compensação de créditos de ICMS com o ICMS devido por substituição tributária para frente (ICMS-ST)”. Cadernos de Direito Empresarial, v. 11, p. 37-53, 2014
Autor do artigo “O ICMS no comércio eletrônico e a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011”. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 193, p. 93-111, 2011.
Autor do artigo “Ilegitimidade de cobrança antecipada do ICMS sem substituição – violação ao art. 150, § 7º da CF / 88 e à Lei de Responsabilidade Fiscal”. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 159, p. 62-78, 2008.

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