Sócio da área Tributária do Demarest, Maurício Barros é doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e especialista pelo IBET. Tem forte atuação na área de consultoria tributária e contencioso administrativo, tendo atuado como Juiz Contribuinte no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) por seis anos. Entre seus principais clientes estão indústrias, varejistas e empresas dos setores de TI, telecomnicações e serviços. Maurício é professor dos cursos de especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e ex-professor de direito tributário dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Mackenzie.
Sócio
Maurício Barros
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Sócio da área Tributária do Demarest, Maurício Barros é doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e especialista pelo IBET. Tem forte atuação na área de consultoria tributária e contencioso administrativo, tendo atuado como Juiz Contribuinte no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) por seis anos. Entre seus principais clientes estão indústrias, varejistas e empresas dos setores de TI, telecomnicações e serviços. Maurício é professor dos cursos de especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e ex-professor de direito tributário dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Mackenzie.
— Assessorou o maior fabricante brasileiro de pães na revisão de suas políticas de abatimento (bônus em dinheiro) com clientes, encontrando uma forma de reduzir os efeitos fiscais dessas transações e recuperar créditos fiscais do passado.
— Aconselhou um fabricante multinacional líder de produtos eletrônicos no lançamento de seu serviço de vídeo gratuito para Smart TV impulsionado por anúncios, que oferece acesso instantâneo a notícias, esportes, entretenimento e muito mais, tendo aconselhado o cliente sobre a tributação de cada aspecto da operação, como as receitas recebidas de patrocinadores, as remessas aos provedores de conteúdo no exterior e os pagamentos à plataforma que veicula os anúncios.
— Assessorou uma empresa de rideshare nos aspectos tributários de um novo modelo de negócio que consiste em planos de assinatura mensal que oferecem descontos e outras vantagens no app de transporte e no app de entrega de comida.
— Assessorou uma das maiores empresas de e-commerce/marketplace do mundo nos critérios de apropriação de créditos tributários oriundos de plataformas de e-commerce.
— Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) (2013)
— Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2010)
— Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de São Paulo (IBET / SP) (2004)
— Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (2000)
— Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Tributários da Fundação Getúlio Vargas (NEF-FGV)
— Membro do Grupo de Pesquisas Tributação e Novas Tecnologias da Fundação Getúlio Vargas (FGV / SP)
— Presidente do Comitê Permanente de Tributação da Economia Digital da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT)
— Coordenador do Núcleo Tributário do Comitê Jurídico da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (ITALCAM)
— Membro do Grupo de Trabalho de Eficiência Tributária da AMCHAM
— Membro da International Fiscal Association (IFA)
— Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
— Revisor da Revista de Direito Tributário Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
— Membro da Associação Paulista de Direito Tributário (APET)
— Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP – Subsecção Pinheiros
— Coautor do livro “PIS e Cofins na teoria e na prática” – 4ª edição, MP Editora, 2017.
— Coautor do livro “Tributação da Nuvem”. 1ed. São Paulo: Thompson Reuters – Revista dos Tribunais, 2018.
— Autor do artigo “Marketplaces’ Tax Liability: Recent Developments in Brazil”. In International VAT Monitor, 2021 (Volume 32), No 1, IBFD, 2021.
— Autor do artigo “Robots and Tax Reform: Context, Issues and Future Perspectives”. International Tax Studies, v. 2, IBFD, p. 2-18, 2019.
— Autor do artigo “Produtos como serviços e os desafios da tributação de negócios disruptivos”. Revista Fórum de Direito Tributário, v. 94, p. 139-154, 2018.
— Autor do artigo “PIS / Cofins sobre as receitas financeiras no regime não cumulativo: ponderações sobre algumas patologias do Decreto 8.426 / 2015”. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 239, p. 117-129, 2015
— Autor do artigo “Consequências não tão evidentes da declaração de inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011”. Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF, v. 5, p. 1, 2015
— Autor do artigo “Possibilidade de compensação de créditos de ICMS com o ICMS devido por substituição tributária para frente (ICMS-ST)”. Cadernos de Direito Empresarial, v. 11, p. 37-53, 2014
— Autor do artigo “O ICMS no comércio eletrônico e a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011”. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 193, p. 93-111, 2011.
— Autor do artigo “Ilegitimidade de cobrança antecipada do ICMS sem substituição – violação ao art. 150, § 7º da CF / 88 e à Lei de Responsabilidade Fiscal”. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 159, p. 62-78, 2008.
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