Sócio

Mauro Ernesto Moreira Luz

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Tributário

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São Paulo

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Sócio na área de Tributário do Demarest, Mauro Ernesto Moreira Luz é bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Possui forte atuação em consultoria tributária e no contencioso administrativo nas esferas federal, estadual e municipal de tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS). Atua em diversos tribunais administrativos estaduais (TIT/SP, TARF/RS, CC/RJ) e também no CARF em Brasília, elaborando peças processuais e realizando sustentação oral em processos de diversos clientes dos segmentos comercial, industrial e de serviços.

Assessorou empresa nacional líder do setor têxtil na reestruturação das suas operações visando a maximização do aproveitamento de crédito presumido de ICMS nas operações beneficiadas com incentivo fiscal concedido pelo estado de São Paulo.

Assessorou multinacional que atua na fabricação e comercialização de válvulas automotivas no atendimento da fiscalização do estado do Rio Grande do Sul, em que se questionava a aplicação do MVA previsto para o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com materiais de construção e não o MVA previsto para autopeças, tendo sido encerrada a fiscalização sem que qualquer autuação fosse lavrada contra a empresa.

Assessorou multinacional que atua no seguimento de lubrificantes a reestruturar suas operações, visando maximizar a fruição de incentivo fiscal do estado do Rio de Janeiro, em especial a aplicação do diferimento e crédito presumido do ICMS.

Defendeu os interesses de empresa multinacional do questionamento do fisco paulista em operações envolvendo mercadorias cujo preço de venda foi inferior ao custo de aquisição, em que referida fiscalização questionou a base de cálculo do ICMS utilizada, tendo participado do atendimento à fiscalização e auxiliado os auditores na elaboração de demonstrativos econômico financeiros que comprovaram a licitude das operações.

Assessorou multinacional que atua no seguimento de rolamentos na consolidação das legislações estaduais de 26 estados e do Distrito Federal, visando a fixação de procedimentos relacionados com o pagamento antecipado do ICMS, por ocasião da realização de operações efetuadas pelo estabelecimento catarinense da empresa junto aos seus clientes localizados nas demais unidades federadas.

Bacharelado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil (1989)

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Sócio na área de Tributário do Demarest, Mauro Ernesto Moreira Luz é bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Possui forte atuação em consultoria tributária e no contencioso administrativo nas esferas federal, estadual e municipal de tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS). Atua em diversos tribunais administrativos estaduais (TIT/SP, TARF/RS, CC/RJ) e também no CARF em Brasília, elaborando peças processuais e realizando sustentação oral em processos de diversos clientes dos segmentos comercial, industrial e de serviços.

Assessorou empresa nacional líder do setor têxtil na reestruturação das suas operações visando a maximização do aproveitamento de crédito presumido de ICMS nas operações beneficiadas com incentivo fiscal concedido pelo estado de São Paulo.

Assessorou multinacional que atua na fabricação e comercialização de válvulas automotivas no atendimento da fiscalização do estado do Rio Grande do Sul, em que se questionava a aplicação do MVA previsto para o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com materiais de construção e não o MVA previsto para autopeças, tendo sido encerrada a fiscalização sem que qualquer autuação fosse lavrada contra a empresa.

Assessorou multinacional que atua no seguimento de lubrificantes a reestruturar suas operações, visando maximizar a fruição de incentivo fiscal do estado do Rio de Janeiro, em especial a aplicação do diferimento e crédito presumido do ICMS.

Defendeu os interesses de empresa multinacional do questionamento do fisco paulista em operações envolvendo mercadorias cujo preço de venda foi inferior ao custo de aquisição, em que referida fiscalização questionou a base de cálculo do ICMS utilizada, tendo participado do atendimento à fiscalização e auxiliado os auditores na elaboração de demonstrativos econômico financeiros que comprovaram a licitude das operações.

Assessorou multinacional que atua no seguimento de rolamentos na consolidação das legislações estaduais de 26 estados e do Distrito Federal, visando a fixação de procedimentos relacionados com o pagamento antecipado do ICMS, por ocasião da realização de operações efetuadas pelo estabelecimento catarinense da empresa junto aos seus clientes localizados nas demais unidades federadas.

Bacharelado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil (1989)

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