Sócio

Newton Coca Bastos Marzagao

vcard

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contencioso e Arbitragem

ESCRITÓRIO

São Paulo

CONTATO

+55 11 3356 1693
nmarzagão@demarest.com.br

Sócio das áreas de Contencioso Cível e Arbitragem de Demarest, Newton Coca Bastos Marzagão é Doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre pela mesma instituição (título obtido em 2013). Alumini do Cross-Border Dispute Resolution Program – Lex Mundi Institute, Califórnia (EUA), em 2012 e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2005. Entre outros, assessora regularmente clientes do setor bancário, da indústria automobilística, da construção civil, da indústria de borracha e pneumáticos, ramo farmacêutico, do setor de prestação de serviços e da indústria alimentícia e varejista. É autor do livro “A Multa (astreintes) na Tutela Específica” (Quartier Latin: 2015). É, ainda, autor de diversos capítulos/artigos em livros/periódicos como, por exemplo, “Relevant Aspects of the Bill of Law for the New Brazilian Civil Procedure Code” (International Bar Association: 2011); “A Cláusula de Não Concorrência em Juízo – A Importância da Paulatina Valorização da Tutela Específica para a Preservação da Clientela nas Operações Societárias” (in Processo Societário, Quartier Latin: 2012); “Brazilian New Code of Civil Procedure – New Tools Put at Court’s Disposal to Compel Defendants to Comply with Their Obligation to Solve Pecuniary Debts” (Association of Corporate Counsel: 2016); “Tutela Provisória de Urgência: questionamentos práticos após um ano de vigência do novo Código de Processo Civil” (in Revista Brasileira da Advocacia, v. 6: 2017); “A Taxatividade do Rol do Artigo 1.015 do CPC e a Possibilidade de Interpretação Extensiva ou Analógica” (in Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015, Verbatim: 2018); “Visão contemporânea da garantia do contraditório: correção de defeitos processuais” (in Revista dos Tribunais, v 996: 2018) e “Nulidades no procedimento arbitral” (in Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do Direito, RT: 2018).

Experiência

– Assessorou um grande cliente da indústria fotovoltáica em uma arbitragem no valor aproximado de R$ 400 milhões.

– Assessorou um grande cliente da indústria farmacêutica em litígio relacionado ao fornecimento de medicamento ao Estado, no valor de aproximadamente R$ 300 milhões.

– Assessorou um grande cliente da indústria farmacêutica em litígio contra o Estado de São Paulo, em assunto relacionado a pesquisas clínicas, no valor aproximado de R$ 280 milhões.

– Assessorou o Estado Holandês em litígio atrelado ao não cumprimento, por parte da contratante, de obra de infraestrutura de um dos portos do nordeste brasileiro, no valor aproximado de R$ 270 milhões.

– Assessorou dois bancos estrangeiros na recuperação de crédito no valor de US$ 70 milhões, em uma falência que se processa perante o Estado de Alagoas.

Formação Acadêmica

– Doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) – em curso

– Mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (2013)

– Alumini do Cross-Border Dispute Resolution Program, realizado pela Lex Mundi Institute, Califórnia, Estados Unidos (2012)

– Bacharelado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil (2005)

Associações

– Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

– Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO)

– Membro do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)

– Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Idiomas

Português e Inglês