Sócio

Newton Coca Bastos Marzagao

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contencioso e Arbitragem

ESCRITÓRIO

São Paulo

CONTATO

+55 11 3356 1693
nmarzagão@demarest.com.br

Sócio das áreas de Contencioso Cível e Arbitragem de Demarest, Newton Coca Bastos Marzagão é Doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre pela mesma instituição (título obtido em 2013). Alumini do Cross-Border Dispute Resolution Program – Lex Mundi Institute, Califórnia (EUA), em 2012 e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2005. Entre outros, assessora regularmente clientes do setor bancário, da indústria automobilística, da construção civil, da indústria de borracha e pneumáticos, ramo farmacêutico, do setor de prestação de serviços e da indústria alimentícia e varejista. É autor do livro “A Multa (astreintes) na Tutela Específica” (Quartier Latin: 2015). É, ainda, autor de diversos capítulos/artigos em livros/periódicos como, por exemplo, “Relevant Aspects of the Bill of Law for the New Brazilian Civil Procedure Code” (International Bar Association: 2011); “A Cláusula de Não Concorrência em Juízo – A Importância da Paulatina Valorização da Tutela Específica para a Preservação da Clientela nas Operações Societárias” (in Processo Societário, Quartier Latin: 2012); “Brazilian New Code of Civil Procedure – New Tools Put at Court’s Disposal to Compel Defendants to Comply with Their Obligation to Solve Pecuniary Debts” (Association of Corporate Counsel: 2016); “Tutela Provisória de Urgência: questionamentos práticos após um ano de vigência do novo Código de Processo Civil” (in Revista Brasileira da Advocacia, v. 6: 2017); “A Taxatividade do Rol do Artigo 1.015 do CPC e a Possibilidade de Interpretação Extensiva ou Analógica” (in Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015, Verbatim: 2018); “Visão contemporânea da garantia do contraditório: correção de defeitos processuais” (in Revista dos Tribunais, v 996: 2018) e “Nulidades no procedimento arbitral” (in Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do Direito, RT: 2018).

Experiência

Assessorou um grande cliente da indústria fotovoltáica em uma arbitragem no valor aproximado de R$ 400 milhões.

Assessorou um grande cliente da indústria farmacêutica em litígio relacionado ao fornecimento de medicamento ao Estado, no valor de aproximadamente R$ 300 milhões.

Assessorou um grande cliente da indústria farmacêutica em litígio contra o Estado de São Paulo, em assunto relacionado a pesquisas clínicas, no valor aproximado de R$ 280 milhões.

Assessorou o Estado Holandês em litígio atrelado ao não cumprimento, por parte da contratante, de obra de infraestrutura de um dos portos do nordeste brasileiro, no valor aproximado de R$ 270 milhões.

Assessorou dois bancos estrangeiros na recuperação de crédito no valor de US$ 70 milhões, em uma falência que se processa perante o Estado de Alagoas.

Formação Acadêmica

Doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) – em curso

Mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (2013)

Alumini do Cross-Border Dispute Resolution Program, realizado pela Lex Mundi Institute, Califórnia, Estados Unidos (2012)

Bacharelado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil (2005)

Associações

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO)

Membro do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)

Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Idiomas

Português e Inglês