Sócio

Newton Coca Bastos Marzagao

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contencioso e Arbitragem

ESCRITÓRIO

São Paulo

CONTATO

+55 11 3356 1693
nmarzagão@demarest.com.br

Sócio da área de Contencioso e Arbitragem do Demarest, Newton Coca Bastos Marzagão é doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela mesma instituição. Entre seus clientes regulares estão empresas do setor bancário, da indústria automobilística, construção civil, de borracha e pneumáticos, do ramo farmacêutico, setor de prestação de serviços e das indústrias alimentícia e varejista.

 — Assessora um cliente do setor varejista em uma arbitragem referente à aquisição do controle de uma rede de supermercados, no valor aproximado de R$ 900 milhões
— Assessora um cliente da indústria fotovoltaica em uma arbitragem em que se discute o cumprimento de um contrato de empreitada, no valor aproximado de R$ 400 milhões
— Assessora um cliente do ramo automobilístico em demanda indenizatória, no importe de R$ 300 milhões
— Assessora um cliente da indústria farmacêutica em litígio contra o estado de São Paulo, em assunto relacionado a pesquisas clínicas, no valor aproximado de R$ 280 milhões
— Assessora o Estado holandês em litígio atrelado ao não cumprimento, por parte da contratante, de obra de infraestrutura de um dos portos do nordeste brasileiro, no valor aproximado de R$ 270 milhões

 Doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
 Mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (2013)
 Alumini do Cross-Border Dispute Resolution Program, realizado pela Lex Mundi Institute, Califórnia, EUA (2012)
 Bacharelado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil (2005)

— Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
— Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO)
— Membro do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)
— Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

— Autor do capítulo “A Taxatividade do Rol do Artigo 1.015 do CPC e a Possibilidade de Interpretação Extensiva ou Analógica”, do livro “Reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015”, Verbatim, 2018.
– Autor do artigo “Visão contemporânea da garantia do contraditório: correção de defeitos processuais”, publicado na Revista dos Tribunais, v 996, 2018.
– Autor do capítulo “Nulidades no procedimento arbitral”, do livro “Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do Direito”, Revista dos Tribunais, 2018.
– Autor do artigo “Tutela Provisória de Urgência: questionamentos práticos após um ano de vigência do novo Código de Processo Civil”, publicado na Revista Brasileira da Advocacia, v. 6, 2017.
– Autor do artigo “Brazilian New Code of Civil Procedure – New Tools Put at Court´s Disposal to Compel Defendants to Comply with Their Obligation to Solve Pecuniary Debts”, Association of Corporate Counsel, 2016.
– Autor do livro “A multa (astreintes) na tutela específica”, Quartier Latin, 2015.
– Autor do capítulo “A Cláusula de Não Concorrência em Juízo – A Importância da Paulatina Valorização da Tutela Específica para a Preservação da Clientela nas Operações Societárias” do livro “Processo Societário”, Quartier Latin, 2012.
– Autor do artigo “Relevant Aspects of the Bill of Law for the New Brazilian Civil Procedure Code”, International Bar Association, 2011.

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