Sócio da área de Energia e Recursos Naturais do Demarest, Raphael Gomes possui MBA em Direito Societário com especializações em Direito Regulatório da Energia Elétrica e Direito Processual Civil pela FGV-RJ. É especializado em assuntos regulatórios tanto no Ambiente de Contratação Livre (ACL) como no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Possui forte atuação em questões consultivas e contenciosas envolvendo Geradores, Comercializadores, Distribuidores, Transmissores, Consumidores Livres, a Agência Regulatória e o Poder Concedente. Raphael foi professor convidado para cursos da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de São Paulo (ESA-OAB/SP), do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), do Instituto de Altos Estudos em Direito (IAED/MG) e da Escola Nacional da Magistratura.

— Assessorou grande consumidor de energia do ramo de telecomunicações na estruturação e implantação de Projeto de Geração Distribuída, com valor envolvido de US$ 3 bilhões

—  Assessorou a Ferbasa na aquisição de Usina Eólica de propriedade do Santander, no valor de R$ 811,7 milhões

—  Assessorou a concessionária da maior geradora hídrica privada do País em procedimento administrativo perante a ANEEL e em litígio judicial envolvendo o reconhecimento de excludentes de responsabilidade. O valor envolvido estimado é de US$ 1,2 bilhão

—  Participou da estruturação de Projeto de Autoprodução de Energia e assessorou a Vale na participação e aferição dos benefícios da autoprodução mediante participação societária. Valor envolvido estimado de R$ 4,2 bilhões

—  Assessora concessionária de uso de bem público quanto à gestão contratual e regulatória de seus contratos de EPC de Construção e Montagem de uma das maiores Usinas Hidrelétricas do País, incluindo toda a gestão de claims e counterclaims. O valor envolvido estimado de tais contratos é de R$ 15 bilhões

—  MBA em Direito Societário com especializações em Direito Regulatório da Energia Elétrica e Direito Processual Civil, ambas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), Rio de Janeiro (2008)

—  Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil (2003)

—  Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE

—  Membro da Comissão de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil de SP

—  Professor convidado no Curso sobre o Setor Elétrico Brasileiro para a Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Escola Nacional de Magistratura

—  Membro do Comitê de Arbitragem e Energia da Câmara de Arbitragem Empresarial (CAMARB)

—  Professor convidado do Curso de Especialização no Setor de Energia do Instituto Brasileiro de Direito de Energia (IBDE)

—  Professor convidado do Curso de Especialização em Regulação de Energia Elétrica pelo Instituto de Altos Estudos em Direito (IAED/MG)

—  Professor convidado para o Curso sobre o Setor de Energia pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de São Paulo (ESA-OAB/SP)

—  Professor convidado para o MBA em Energia Elétrica pela Universidade de São Paulo – USP

—  Autor do artigo “Poder Judiciário x Agência Reguladora – Alteração de Prazos Regulatórios por Decisão Liminar”, site Canal Energia, 2019.

—   Coautor do artigo “As recentes ‘quebras’ de Comercializadoras: problema de mercado ou uma questão puramente bilateral? Como resolver o impasse?”, site Canal Energia, 2019.

—   Autor do artigo “The Electricity Sector and the Structure of the Short-Term Market in Brazil” do livro “Energy Law and Regulation in Brazil”, Springer, 2018.

—   Coautor do artigo “Isenção de PIS/Cofins é mais um incentivo para os consumidores investirem em projetos de geração distribuída”, site Migalhas, 2015.

—   Autor do artigo “A operacionalização das decisões judiciais no setor elétrico brasileiro e a estrutura do Mercado de Curto Prazo”, Revista de Direito da Energia do Instituto Brasileiro do Direito da Energia.

—   Autor do artigo “A regulação da ‘Tarifa Branca’ – Possibilidade de redução no valor da tarifa”, sites Canal Energia, Portal PCH e UDOP, 2016.

—   Autor do artigo “A sobrecontratação das Distribuidoras e a resolução normativa ANEEL nº 711/2016”, site Canal Energia e Portal PCH, 2016.

—   Autor do artigo “A renovação das concessões de distribuição de energia elétrica”, sites Canal Energia e Portal PCH, 2015.

—   Coautor do artigo “Tratamento fiscal e o incentivo à geração distribuída”, portal Jota, 2015.

—   Autor do artigo “Breves considerações sobre o MRE e a conjectura atual”, Migalhas, 2014.

—   Autor do artigo “A instituição do Comercializador Varejista no mercado livre de energia”, sites Canal Energia e Migalhas, 2015.

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