Sócio da área de Energia do Demarest, Raphael Gomes é bacharel pela UFRJ e pós-graduado em Direito Societário com especializações em Direito Regulatório da Energia Elétrica e Direito Processual Civil pela FGV-RJ. Especializado em assuntos regulatórios tanto no Ambiente de Contratação Livre (ACL) como no ambiente de Contratação Regulada (ACR). Possui extensa experiência em questões consultivas e contenciosas envolvendo Geradores, Comercializadores, Distribuidores, Transmissores, Consumidores Livres, a Agência Regulatória e o Poder Concedente.
Raphael foi professor convidado para cursos da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de São Paulo (ESA-OAB/SP), do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), do Instituto de Altos Estudos em Direito (IAED/MG) e da Escola Nacional da Magistratura. Iniciou sua carreira no setor elétrico no Grupo Endesa, no qual atuou as áreas de geração, comercialização, importação e exportação de energia. Durante 7 anos, exerceu o cargo de Gerente Jurídico Regulatório na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

Experiência

— Assessorou grande consumidor de energia, do ramo de telecomunicações, na estruturação e implantação de Projeto de Geração Distribuída com valor envolvido de USD 3 bilhões

— Assessorou a Ferbasa na aquisição de Usina Eólica de propriedade do Santander, no valor de R$ 811,7 milhões

— Assessorou a concessionária da maior geradora hídrica privada do País em procedimento administrativo perante a ANEEL e em litígio judicial envolvendo o reconhecimento de excludentes de responsabilidade. O valor envolvido estimado é de US$ 1,2 bilhão

— Participou da estruturação de Projeto de Autoprodução de Energia e assessorou a Vale na participação e aferição dos benefícios da autoprodução mediante participação societária. Valor envolvido estimado de R$4,2 bilhão

— Assessora concessionária de uso de bem público quanto à gestão contratual e regulatória de seus contratos de EPC de Construção e Montagem de uma das maiores Usinas Hidrelétricas do País, incluindo toda a gestão de claims e counterclaims. O valor envolvido estimado de tais contratos é de R$15 bilhões

Formação Acadêmica

MBA em Direito Societário com especializações em Direito Regulatório da Energia Elétrica e Direito Processual Civil, ambas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), Rio de Janeiro (2008)

Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil (2003)

Associações

— Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE

— Membro da Comissão de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil de SP

— Professor convidado no Curso sobre o Setor Elétrico Brasileiro para a Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Escola Nacional de Magistratura

— Membro do Comitê de Arbitragem e Energia da Câmara de Arbitragem Empresarial (CAMARB)

— Professor convidado do Curso de Especialização no Setor de Energia do Instituto Brasileiro de Direito de Energia (IBDE)

— Professor convidado do Curso de Especialização em Regulação de Energia Elétrica pelo Instituto de Altos Estudos em Direito (IAED/MG)

— Professor convidado para o Curso sobre o Setor de Energia pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de São Paulo (ESA-OAB/SP)

Publicações

— Autor do artigo “The Electricity Sector and the Structure of the Short-Term Market in Brazil” (Publicado no Livro “Energy Law and Regulation in Brazil”).

— Coautor do artigo “As recentes “quebras” de Comercializadoras: problema de mercado ou uma questão puramente bilateral? Como resolver o impasse?” (Publicado no site Canal Energia)

— Autor do artigo “Poder Judiciário x Agência Reguladora – Alteração de Prazos Regulatórios por Decisão Liminar” (Publicado no site Canal Energia)

— Coautor do artigo “Isenção de PIS/Cofins é mais um incentivo para os consumidores investirem em projetos de geração distribuída” (Publicado no site Migalhas).

— Autor do artigo “A operacionalização das decisões judiciais no setor elétrico brasileiro e a estrutura do Mercado de Curto Prazo” (Publicado na Revista de Direito da Energia do Instituto Brasileiro do Direito da Energia).

— Autor do artigo “A regulação da Tarifa Branca” – Possibilidade de redução no valor da tarifa” (Publicado nos sites Canal Energia, Portal PCH and UDOP).

— Autor do artigo “A sobrecontratação das Distribuidoras e a resolução normativa ANEEL nº 711/2016” (Publicado no site Canal Energia e Portal PCH).

— Autor do artigo “A renovação das concessões de distribuição de energia elétrica” (Publicado nos sites Canal Energia and Portal PCH).

— Coautor do artigo “Tratamento fiscal e o incentivo à geração distribuída” (Publicado no site Jota).

— Autor do artigo “Breves considerações sobre o MRE e a conjectura atual” (Publicado no site Migalhas).

— Autor do artigo “A instituição do Comercializador Varejista no mercado livre de energia” (Publicado nos sites Canal Energia e Migalhas).

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol