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Sócio das áreas de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Infraestrutura e Financiamento de Projetos, e Direito Público e Regulatório do Demarest, Tomás Filipe Schoeller Paiva é doutor em Direito Constitucional pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne e pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e pós-graduado em Direito Concorrencial pela Universidade de Brasília (UNB). Possui vasta experiência na área de regulação de telecomunicações, novas tecnologias, mídia e proteção de dados. Tomás é reconhecido em algumas das mais relevantes publicações jurídicas internacionais, como Chambers & Partners, The Legal 500, Global Data Review e Expert Guides.

Assessorou importantes aprovações regulatórias no Brasil envolvendo mercados de telecomunicações e mídia, a exemplo da aquisição da WarnerMedia pela AT&T e a aquisição da VRIO (SKY e DirecTVGo) pelo Grupo Werthein.
Assessorou dois conglomerados de mídia em disputas regulatórias na ANATEL e ANCINE sobre o enquadramento de ofertas de streaming audiovisual no Brasil.
Assessorou diversas empresas nacionais e estrangeiras em processos regulatórios perante a ANATEL, inclusive na obtenção autorizações para prestação de serviços de telecomunicações e para uso de radiofrequências.
Assessorou importantes empresas OTT no processo de liberação da faixa de 6 GHz para implementação no Brasil da tecnologia Wi-Fi6E.
Assessorou em temas relacionados à revisão da legislação brasileira de audiovisual, inclusive nos debates promovidos pelo Grupo de Trabalho do Ministério das Comunicações sobre o tema.

Doutorado em Direito Constitucional pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne, Paris, França (2015)
Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (2015)
Mestrado (LL.M) em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal (2010)
Pós-graduação em Direito Concorrencial pela Universidade de Brasília (UNB), Brasília, Brasil (2007)
Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Brasília, Brasil (2007)

Membro da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC)

Português, Inglês, Francês e Espanhol

Sócio das áreas de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Infraestrutura e Financiamento de Projetos, e Direito Público e Regulatório do Demarest, Tomás Filipe Schoeller Paiva é doutor em Direito Constitucional pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne e pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e pós-graduado em Direito Concorrencial pela Universidade de Brasília (UNB). Possui vasta experiência na área de regulação de telecomunicações, novas tecnologias, mídia e proteção de dados. Tomás é reconhecido em algumas das mais relevantes publicações jurídicas internacionais, como Chambers & Partners, The Legal 500, Global Data Review e Expert Guides.

Assessorou importantes aprovações regulatórias no Brasil envolvendo mercados de telecomunicações e mídia, a exemplo da aquisição da WarnerMedia pela AT&T e a aquisição da VRIO (SKY e DirecTVGo) pelo Grupo Werthein.
Assessorou dois conglomerados de mídia em disputas regulatórias na ANATEL e ANCINE sobre o enquadramento de ofertas de streaming audiovisual no Brasil.
Assessorou diversas empresas nacionais e estrangeiras em processos regulatórios perante a ANATEL, inclusive na obtenção autorizações para prestação de serviços de telecomunicações e para uso de radiofrequências.
Assessorou importantes empresas OTT no processo de liberação da faixa de 6 GHz para implementação no Brasil da tecnologia Wi-Fi6E.
Assessorou em temas relacionados à revisão da legislação brasileira de audiovisual, inclusive nos debates promovidos pelo Grupo de Trabalho do Ministério das Comunicações sobre o tema.

Doutorado em Direito Constitucional pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne, Paris, França (2015)
Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (2015)
Mestrado (LL.M) em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal (2010)
Pós-graduação em Direito Concorrencial pela Universidade de Brasília (UNB), Brasília, Brasil (2007)
Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Brasília, Brasil (2007)

Membro da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC)

Português, Inglês, Francês e Espanhol