Sócio das áreas de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Infraestrutura e Financiamento de Projetos, e Direito Público e Regulatório do Demarest, Tomás Filipe Schoeller Paiva é doutor em Direito Constitucional pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne e pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e pós-graduado em Direito Concorrencial pela Universidade de Brasília (UNB). Possui vasta experiência na área de regulação de telecomunicações, novas tecnologias, mídia e proteção de dados. Tomás é reconhecido em algumas das mais relevantes publicações jurídicas internacionais, como Chambers & Partners, The Legal 500, Global Data Review e Expert Guides.
Sócio
Tomás Filipe Schoeller Paiva
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Público e Regulatório
Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
ESCRITÓRIO
São Paulo
CONTATO
Últimas Notícias
03/08/2022
Boletim de Life Sciences nº 14
Sócio das áreas de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, Infraestrutura e Financiamento de Projetos, e Direito Público e Regulatório do Demarest, Tomás Filipe Schoeller Paiva é doutor em Direito Constitucional pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne e pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e pós-graduado em Direito Concorrencial pela Universidade de Brasília (UNB). Possui vasta experiência na área de regulação de telecomunicações, novas tecnologias, mídia e proteção de dados. Tomás é reconhecido em algumas das mais relevantes publicações jurídicas internacionais, como Chambers & Partners, The Legal 500, Global Data Review e Expert Guides.
— Assessorou importantes aprovações regulatórias no Brasil envolvendo mercados de telecomunicações e mídia, a exemplo da aquisição da WarnerMedia pela AT&T e a aquisição da VRIO (SKY e DirecTVGo) pelo Grupo Werthein.
— Assessorou dois conglomerados de mídia em disputas regulatórias na ANATEL e ANCINE sobre o enquadramento de ofertas de streaming audiovisual no Brasil.
— Assessorou diversas empresas nacionais e estrangeiras em processos regulatórios perante a ANATEL, inclusive na obtenção autorizações para prestação de serviços de telecomunicações e para uso de radiofrequências.
— Assessorou importantes empresas OTT no processo de liberação da faixa de 6 GHz para implementação no Brasil da tecnologia Wi-Fi6E.
— Assessorou em temas relacionados à revisão da legislação brasileira de audiovisual, inclusive nos debates promovidos pelo Grupo de Trabalho do Ministério das Comunicações sobre o tema.
— Doutorado em Direito Constitucional pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne, Paris, França (2015)
— Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (2015)
— Mestrado (LL.M) em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal (2010)
— Pós-graduação em Direito Concorrencial pela Universidade de Brasília (UNB), Brasília, Brasil (2007)
— Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Brasília, Brasil (2007)
— Membro da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações (ABDTIC)
Português, Inglês, Francês e Espanhol