A 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, cujo edital foi publicado em 15/12/2022, encerrará sua fase de Oferta Pública Prévia em 13/02/2023. O interessado em alguma das 4.386 áreas disponíveis deverá manifestar seu interesse via SOPLE até a referida data. Replicando modelos anteriores, o procedimento prevê que áreas com mais de um interessado irão para a fase de Leilão Eletrônico, na qual os participantes poderão apresentar propostas financeiras – sendo vencedora a de maior valor.
Os detalhes da 7ª Rodada foram abordados no memorando abaixo, elaborado por nossa equipe de Direito Minerário.
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