Nova resolução para consolidação das normas de segurança de barragens.
Considerando a retificação da Resolução ANM nº 95/2022, publicada no dia 18/02/2022, a equipe de Direito Minerário atualizou o Memorando que trata sobre a norma, visto que alguns artigos – incluindo o § 1º do art. 56 – tiveram a redação modificada.
A nota que tratou especificamente da retificação pode ser lida aqui: https://www.williamfreire.com.br/areas-do-direito/direito-minerario/retificacao-da-resolucao-anm-no-95-2022/
Além de apontar a alteração no art. 56, o Memorando atualizado adaptou o Anexo I para a nova redação da Resolução ANM nº 95/2022, que entrou em vigor ontem, dia 22/02.
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