Tributação exótica: por que estados e municípios pressionam por mais rendas minerais?

Confira o vídeo da palestra ”Tributação exótica: por que estados e municipais pressionam por mais renda minerais?’’, proferida pelo sócio da área tributária, Paulo Honório de Castro Júnior, a convite do IBRAM, na Exposibram 2023.

O sócio responde à questão “Por que estados e municípios pressionam por mais rendas minerais?”, criando novos e exóticos tributos sobre o setor, que desafiam a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

A análise passa pela composição fiscal e carga tributária sobre a mineração brasileira, o surgimento das TFRM e das ‘’contribuições’’ a fundos estaduais e, por fim, a comparação com o modelo australiano, para concluir se tratar de um problema federativo, que apenas pode ser corrigido por uma repartição federativa das rendas minerais.

Assista aqui: https://youtu.be/Hi4nzfjqfmQ