Resolução ANM Nº 77, de 28 de julho de 2021
No dia 30/07/2021, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução ANM nº 77/2021, que estabelece as diretrizes para a retomada do atendimento presencial e cujo inteiro teor pode ser acessado aqui.
O retorno ao atendimento presencial acontecerá a partir de 09/08/21, por meio de agendamento prévio feito pelos e-mails constantes do Anexo 1 do documento.
Ao agendar, o solicitante deverá informar o número do processo, o nome de quem comparecerá, seu número de telefone, a data sugerida para a audiência, a matéria a ser tratada, a unidade organizacional em que deseja atendimento e o número do processo. O pedido deverá ser feito com, no mínimo, cinco dias úteis antes da data sugerida.
Os pedidos de vista deverão ser feitos por meio do sistema de protocolos digitais da Agência.
ANM garantirá o distanciamento mínimo de um metro entre atendentes e interessados, optará pela ventilação natural e admitirá apenas dois interessados no mesmo horário.
Permanecem os atendimentos virtuais.
A equipe de Direito Minerário do escritório William Freire Advogados está à disposição para eventuais esclarecimentos.
Belo Horizonte/MG, 02 de agosto de 2021.
William Freire – william@williamfreire.com.br
Tiago de Mattos – tiago@williamfreire.com.br
Bruno Costa – bruno@williamfreire.com.br
Danilo Resende Soares – danilo@williamfreire.com.br
Ana Clara Teixeira – anaclarateixeira@williamfreire.com.br
Ana Letícia Lanzoni – analeticia@williamfreire.com.br
Giovanna Carvalho – giovannacarvalho@williamfreire.com.br
Luís Felipe Euzebio – luisfelipe@williamfreire.com.br
Wallysson Albergaria –wallyssonalbergaria@williamfreire.com.br
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