O Supremo Tribunal Federal, em 2021, vem pautando importantes casos tributários e financeiros para julgamento em Plenário.
Temos, regularmente, divulgado a pauta comentada dos processos, com a seguinte metodologia: (i) tema; (ii) processo de referência; (iii) data; (iv) relator; (v) andamento do caso; (vi) resumo da discussão; e (vii) resumo da jurisprudência.
A equipe de tax do William Freire Advogados apresenta a mais nova edição do documento, com o que há de mais relevante até o fim de 2021.
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