Suspensão do Leilão Eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

No dia 23/11/2021, a ANM publicou a suspensão do Leilão Eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (Edital 03/2021). O ato, cuja possibilidade foi prevista no item 17.1.3 do Edital, foi realizado devido a problemas técnicos que estão impedindo a oferta de lances por participantes habilitados para esta fase.

A retomada dos prazos ocorrerá somente após publicação de aviso pela ANM, e ainda não há informação referente à data de retorno.

Nesse momento, a suspensão é relacionada apenas ao prazo estabelecido para a fase de Leilão, não acarretando em anulação do Edital ou cancelamento das ofertas já apresentadas no SOPLE.

A equipe de Direito Minerário do escritório William Freire Advogados está à disposição para sanar quaisquer dúvidas.