Reunião participativa e minuta da resolução
No dia 14/10/2022, às 09h30, ocorrerá a Reunião Participativa que tratará sobre a proposta de alteração da Resolução ANM nº 95/2022, que consolidou os normativos de segurança de barragens de mineração. As modificações inseridas na minuta são relevantes e alteram obrigações diversas, relacionadas aos mapas de inundação, às etapas vinculadas à descaracterização e à qualificação mínima dos profissionais atuantes no setor, entre outras.
A Nota abaixo, elaborada pela equipe de Direito Minerário, sintetiza as alterações trazidas pela minuta de Resolução disponibilizada pela Agência, comparando-a com a redação atual da norma.
Para participar da Reunião, é importante que o interessado se inscreva no site do Participa ANM até às 16h do dia 13/10, conforme informações divulgadas no site da Agência.
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