Calendário de barragens – ANM | Junho a dezembro de 2023

Com a aproximação de alguns prazos relevantes relacionados à segurança de barragens de mineração, é essencial que os empreendedores se organizem para cumprir as obrigações tempestivamente, garantindo a segurança das estruturas e evitando autuações.

O calendário abaixo, elaborado pela nossa equipe de Direito Minerário, resume as principais datas a serem observadas pelos mineradores nos próximos meses.