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Mineração e Sustentabilidade

6 de junho de 2023

Paulo Honório de Castro Júnior foi entrevistado pela revista Mineração e Sustentabilidade, em reportagem a respeito da criação de novos tributos sobre o setor mineral, por Estados e Municípios, que vêm sendo questionados perante o Poder Judiciário.

O sócio afirmou: “A União arrecada proporcionalmente muito mais sobre o setor do que Estados e Municípios, em razão do imposto de renda e das contribuições previdenciárias. Em países como a Austrália ocorre o inverso: mais recursos são destinados ao local da atividade. Sem essa repactuação, sempre haverá pressão de Estados e Municípios pela cobrança de novos tributos sobre o setor”


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