Receitas públicas no direito minerário

Temos o prazer de compartilhar que nosso sócio, Paulo Honório, é um dos professores do curso online “Receitas Públicas no Direito Minerário”, promovido pela Faculdade de Direito da USP em parceria com a Fundação Arcadas.

Nas aulas, Paulo aborda as receitas tributárias relacionadas aos recursos naturais não renováveis, bem como a gestão e o gasto do produto de sua arrecadação.

Agradecemos à USP e à Fundação Arcadas pela confiança, bem como ao coordenador do curso, Fernando Facury Scaff.

As aulas estão disponíveis em: https://cursos.fundacaoarcadas.org.br/curso/receitas-publicas-no-direito-minerario