Da proteção de marcas, patentes, direitos autorais, nomes de domínio, software e novas tecnologias ao seu licenciamento estratégico

A prática de Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia do Demarest é reconhecida pela excelência dos serviços, atenção aos detalhes e visão estratégica na condução das negociações e proteção dos ativos intangíveis. Isso nos coloca em posição de destaque nos mais importantes rankings do setor.

Nossa atuação é completa. Nos aprofundamos no negócio do cliente para analisar como a propriedade intelectual será inserida em contexto estratégico. Usamos nossa larga experiência em negociações para assessorar as empresas, tanto na proteção de novas tecnologias como em seu licenciamento, venda, aquisição e transformação digital.

Nossa atuação engloba:

  • Elaboração e negociação de contratos de licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquia, software, uso de imagem, licença de uso de conteúdo, termos de uso e de confidencialidade, co-branding, cooperação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento, entre inúmeros outros contratos que permeiam as relações envolvendo propriedade intelectual;
  • Assessoria nos procedimentos de proteção e acompanhamento de marcas, patentes, desenhos industriais, software, direitos autorais, entre outros ativos;
  • Assistência completa e acompanhamento de medidas administrativas, civis e criminais de infrações a direitos de propriedade intelectual (colidência entre marcas, pirataria, plágio, concorrência desleal, dentre outros);
  • Realização de auditoria legal especializada na área de Propriedade Intelectual;
  • Atuação em todos os aspectos tributários relacionados à propriedade intelectual e inovação;
  • Elaboração e condução de treinamentos especializados aos nossos clientes sobre: técnicas e estratégias de licenciamento de propriedade intelectual, organização e gestão de portfólios, implementação de novas tecnologias e plataformas, entre outros;
  • Apoiamos nossos clientes em processos de inovação, criação e proteção de negócios disruptivos, prestando serviços na negociação e estabelecimento de parcerias no processo de implementação das etapas do negócio;
  • Atuamos em consultoria e litígio no segmento de Direito da Publicidade e Entretenimento. Na área preventiva e consultiva, auxiliamos nossos clientes da seguinte forma:
    • Revisão de campanhas publicitárias com base na legislação e normas éticas do setor, incluindo o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e normas do Conselho Executivo das Normas-Padrão – CENP;
    • Assessoria e estratégia jurídica para implementação de promoções comerciais, incluindo análise de peças publicitárias, elaboração de regulamentos e condução de processos administrativos para a obtenção de autorização perante autoridades públicas;
    • Elaboração e revisão de contratos relacionados ao assunto, contando com nossos especialistas de diferentes áreas do escritório;
    • Representação de processos administrativos junto ao CONAR e em litígios judiciais.

Além disso, prestamos uma assessoria multijurisdicional com um hub de escritórios parceiros especializados no exterior para proteger e monitorar direitos específicos do seu negócio e avaliação estratégica do caso com base na prática local.