Aspectos tributários da atividade de mineração no Brasil

Na última terça-feira (18/10), Paulo Honório ministrou a segunda aula do curso ‘’Mineração para Jornalistas’’, oferecido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), com o tema “Aspectos Tributários da Atividade de Mineração no Brasil”, ao lado de Cinthia Rodrigues.

O objetivo do curso é oferecer ferramentas para que os jornalistas brasileiros desempenhem com mais precisão técnica conceitual a cobertura do setor de mineração, inclusive em seus aspectos tributários.

A aula demonstrou, entre outros pontos: (1) que a mineração brasileira não se resume a exportação de minerais metálicos; (2) que a carga tributária brasileira sobre a mineração é uma das maiores do mundo, sob qualquer ângulo; (3) a composição de incidências fiscais – tributos e royalties – sobre o setor, com seus aspectos mais relevantes, vide acúmulo de créditos nas exportações, regras de preços de transferência e os problemas da CFEM; (4) a guerra fiscal internacional pela atração de investimentos em projetos de mineração e o baixo desempenho brasileiro nessa competição, listado apenas 51ª posição do índice de 2021 do Instituto Fraser.

Slides da aula: https://www.demarest.com.br/wp-content/uploads/2022/10/IBRAM_Aspectos-Tributarios-da-atividade-de-Mineracao-no-Brasil_v18102022.pdf

Gravação integral: https://www.youtube.com/watch?v=U8KXpFX7a6w

Confira a matéria completa do IBRAM: https://ibram.org.br/noticia/os-aspectos-tributarios-da-mineracao-sao-abordados-na-primeira-aula-da-2a-etapa-do-curso-mineracao-para-jornalistas/?fbclid=IwAR32KsTZ6NDXgn3jZndWygkP2ZiNY3oMqUzO3j55sZGWHIHq8dwSVcQqStM