A Agência Nacional de Mineração realizará audiência pública no dia 19/11/2021, às 14h30, para debater as alterações promovidas nos arts. 2º, inciso XII, 23, 59, 61 e 72 na minuta de Resolução para consolidação das normas de segurança de barragens. A audiência ocorrerá pelo canal da ANM no Youtube.
Qualquer cidadão poderá se manifestar na audiência, apresentando perguntas e contribuições pelo chat disponibilizado no Youtube. Aqueles que desejarem realizar manifestações orais poderão se inscrever até o dia 18/11/2021, pelo e-mail audiencia.publica@anm.gov.br. Poderão ainda ser enviadas contribuições até 22/11/2021.
A minuta da Resolução e demais documentos de interesse para as manifestações podem ser acessados no link: https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=91
As principais informações sobre a Audiência Pública foram resumidas no infográfico abaixo pela nossa equipe de Direito Minerário, que está à disposição para prestar eventuais esclarecimentos.
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