Brasil é líder em investimento na América Latina em transição energética, mostra relatório
Em 14 de fevereiro de 2024, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) anunciou que o Brasil é o sexto país do mundo que mais investiu em transição energética e, consequentemente, o líder na América Latina, de acordo com o relatório da Bloomberg NEF’s Energy Transition Investment Trends 2024. O destaque do documento está no fato de que o país investiu, somente em 2023, cerca de US$ 34,8 bilhões em energia renovável, veículos elétricos, hidrogênio e captura de carbono.
A incidência do sol e dos ventos fortes comuns no país são fatores contribuintes para tais investimentos serem direcionados principalmente ao Nordeste, de acordo com o secretário nacional de transição energética e planejamento do MME, Thiago Barral. Segundo o relatório, o investimento na cadeia de fornecimento de energia limpa atingiu US$ 135 bilhões globalmente em 2023 e pode subir para US$ 259 bilhões até 2025. O líder é a China, com US$ 676 bilhões investidos em 2023, ou 38% do total.
No que tange ao futuro, a previsão é de que haja um aumento ainda maior nos próximos dois anos – a Bloomberg projeta que esse valor chegue a US$ 259 bilhões até 2025.
Acesse a notícia na íntegra.
MME abre discussões sobre Transição Energética no G20
Em 19 de fevereiro de 2024, o MME realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho (“GT”) sobre Transições Energéticas do G20, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O objetivo do GT é compartilhar informações e promover uma ação política coordenada para acelerar e maximizar os benefícios da transição energética para todo o mundo.
O Brasil apresentou ao GT os três temas prioritários para este ano, sendo eles:
- a aceleração dos esforços de financiamento da transição energética, especialmente em países em desenvolvimento e economias emergentes;
- a promoção de uma maior consideração da dimensão social da transição energética, com vistas a um processo justo e inclusivo; e
- o avanço no desenvolvimento de mercados de combustíveis sustentáveis, contemplando perspectivas inovadoras.
Acesse a notícia na íntegra.
Biomassa quebra recorde de geração de energia em 2023
Em 26 de fevereiro de 2024, o MME anunciou que a geração de energia a partir da biomassa bateu o recorde de contribuição ao Sistema Interligado Nacional (“SIN”) em 2023, com 3.218 megawatts médios (MWm), o que significou 4,6% de toda a demanda de energia consumida no último ano, de acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”). Em 2023, houve um acréscimo na capacidade instalada de biomassa de 223 MW e, para 2024, o incremento esperado é de 1.155 MW, o que representará o maior valor da série histórica.
Acesse a notícia na íntegra.
Caixa Econômica Federal lança linha de crédito verde
Em 02 de fevereiro de 2024, a Caixa Econômica Federal lançou a linha de crédito FINISA Verde, destinada ao financiamento de projetos com fontes de energia limpa, renováveis ou reaproveitamento e redução do consumo de água. Os estados e municípios interessados poderão apresentar seu pedido de financiamento diretamente nas agências ou filiais da Rede de Governo do banco.
Acesse a notícia na íntegra.
Autoridades discutem ações para implantação do Plante
Em 22 de fevereiro de 2024, Alexandre Silveira, Ministro do MME, e Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, reuniram-se para discutir as ações necessárias para implementação do Plano Nacional de Transição Energética (“Plante”), no período de 2024 a 2025.
O objetivo do Plante é o avanço normativo na área da mineração, energia e biocombustível, promoção do aporte de novos investimentos em geração renovável, produção de biocombustíveis e mineração sustentável, bem como redução da pobreza energética.
Acesse a notícia na íntegra.
Programa lançado para impulsionar investimento verde no Brasil
Em 26 de fevereiro de 2024, o Ministério da Fazenda, em parceria com o MME e entidades internacionais, apresentou o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil. A iniciativa visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos de energia sustentável e oferecer soluções para redução dos riscos da volatilidade cambial.
Para a implantação do programa, será editada uma Medida Provisória (“MP”) para a criação (i) do Programa de Mobilização de Capital Externo e Proteção Cambial e (ii) da linha de crédito para sua execução. Após a publicação da MP, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) definirá as normas infralegais necessárias.
O Ministério da Fazenda, por intermédio do Tesouro Nacional, terá competência para regulamentar a linha de crédito e suas sublinhas, definir o processo de alocação de recursos e estabelecer a logística da prestação de contas, publicação de informações e elaboração de relatórios de alocação.
Acesse a notícia na íntegra.
NOTÍCIAS
Fontes renováveis responderam por 93,1% da geração de energia elétrica em 2023
Em 05 de fevereiro de 2024, o MME publicou artigo informando que o Brasil atingiu 93,1% da geração de energia elétrica proveniente de fontes renováveis em 2023. Com a contribuição de hidrelétricas fotovoltaicas e eólicas, a matriz elétrica do país continua em destaque como uma das mais limpas do mundo, totalizando uma geração de 70.206 MWm.
As hidrelétricas se mantêm como principal fonte de energia, com 58% da capacidade instalada do SIN. A modalidade hídrica forneceu 50 mil MWm, um aumento de 1,2% em relação a 2022. Além disso, o ano de 2023 demonstrou um crescimento significativo das fontes eólica e solar, que adicionaram 13 mil MWm à produção nacional, o que representou um acréscimo de 23,8% em comparação com o ano anterior.
Acesse a notícia na íntegra.
Brasil inicia 2024 com incremento de 621 MW no Sistema Interligado Nacional
Em 06 de fevereiro de 2024, o MME anunciou que a matriz elétrica brasileira teve uma expansão de 621,56 MW em janeiro de 2024, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (“Aneel”), vinculada ao MME. Até o fim de 2024, a previsão é de que sejam acrescentados 10,1 GW, segunda maior expansão da série histórica.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, esses dados evidenciam que o Brasil está vivendo, de fato, uma transição energética. No primeiro mês do ano de 2024, 26 empreendimentos iniciaram suas atividades, bem como 18 usinas eólicas (422,2 MW), 6 centrais fotovoltaicas (198,12 MW) e 2 pequenas centrais hidrelétricas (1,24 MW) entraram em operação.
Caso a projeção da Aneel se concretize, este ano será o segundo melhor da série histórica, com as fontes eólica e solar representando 87,2% do crescimento registrado no ano passado.
Acesse a notícia na íntegra.
Geração de energia elétrica tem a menor emissão de CO2 dos últimos 11 anos
Em 14 de fevereiro de 2024, o MME anunciou que, no ano de 2023, o SIN apresentou uma emissão de 38,5 kg de dióxido de carbono (CO2) por mega watt-hora (MWh) gerado, marcando a menor taxa desde 2012, de acordo com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Isso se deve à entrada de fontes de geração de energia elétrica limpas no SIN, um cenário hídrico favorável, e medidas implementadas pelo MME para reduzir a geração a partir de óleo diesel, contribuindo assim para a redução das emissões de CO2 em 2023.
No SIN, as usinas hidrelétricas responderam por aproximadamente 70% de toda a geração de energia elétrica registrada (561.583 gigawatts (GW), de janeiro a novembro de 2023), enquanto a energia eólica representou 15% desse total, conforme dados da CCEE.
Em 2023, o Brasil expandiu sua capacidade instalada de geração de energia elétrica em quase 20 GW, incluindo geração distribuída, com notável destaque para as fontes solar e eólica, que corresponderam a 69% e 25% do total dessa expansão, respectivamente.
Essas principais fontes de geração de energia elétrica no país contribuem para reduzir a dependência de fontes térmicas fósseis, que emitem grandes quantidades de CO2. No entanto, as termelétricas ainda são necessárias para garantir a segurança do sistema elétrico.
Acesse a notícia na íntegra.
Renova publica edital de venda de ativos
Em 14 de fevereiro de 2024, a Renova Energia publicou Edital de Leilão da Unidade Produtiva Isolada (“UPI”) Cordilheira dos Ventos – Remanescente, conforme determinado pelo seu plano de Recuperação Judicial (“RJ”). A UPI é composta pelos ativos do potencial eólico desenvolvido em 73 terrenos arrendados nos municípios de Cerro Corá, Lajes e São Tomé, no Rio Grande do Norte. Os interessados tiveram que manifestar sua intenção de participação no certame até o dia 21 de fevereiro de 2024, devendo apresentar proposta fechada até o dia 06 de março de 2024. Após a data, a Renova realizará audiência para apresentar tais propostas, no dia 13 de março de 2024, às 14h00.
Acesse o comunicado ao mercado na íntegra.
