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Boletim de Energia e Recursos Naturais | Junho de 2026

3 de julho de 2026

Mídias

STF adia resultado da análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras

2 de julho de 2026

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ANM aprova súmula administrativa referente ao indeferimento de Requerimentos de Lavra

2 de julho de 2026

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ANM adia prazo para entrega da Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM

2 de julho de 2026

Artigos

PEC 45 e as “contribuições” destinadas a Fundos estaduais: retrocesso inconstitucional

9 de agosto de 2000

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