O Ministério de Minas e Energia – MME abriu, em 13.09.2019 , a Consulta Pública nº 85/2019, que trata da “Proposta de medidas de curto prazo, bem como cronograma de execução, voltadas à realização da revisão das garantias físicas de energia de usinas despachadas centralizadamente” (CP 85/2019).

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