Decisão do STJ cria insegurança jurídica

O mercado de infraestrutura passou o dia de ontem extremamente alarmado pela decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, de devolver ao município do Rio de Janeiro a concessão da Linha Amarela, operada pela Invepar. A sentença de quarta-feira foi classificada como “preocupante e mal redigida”, segundo advogados e representantes do setor consultados.

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