Insights > Mídias

Mídias

Empresas têm até amanhã para indicar normas que restrinjam concorrência

27 de fevereiro de 2026

Ministério da Fazenda propõe alterações à Lei Concorrencial para lidar com mercados digitais

Marco Antonio Fonseca, sócio do Demarest Advogados, orienta quais contribuições para revisão de normas podem ser enviadas no segundo ciclo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial.

Acesse a matéria 

Sócios Relacionados

Marco Antonio Fonseca Júnior

mafonseca@demarest.com.br


Áreas Relacionadas

Compliance e Investigações Concorrencial Inteligência Governamental

Compartilhar

Mídias

VER TODOS
Ministério da Fazenda propõe alterações à Lei Concorrencial para lidar com mercados digitais

Mídias

Empresas têm até amanhã para indicar normas que restrinjam concorrência

27 de fevereiro de 2026

Mídias

Nova lei não deve acabar com brigas por tomadas para carros elétricos

27 de fevereiro de 2026

Mídias

Prazo para empresas indicarem normas que afetam a concorrência no Brasil se encerra dia 28

26 de fevereiro de 2026
Incentivos fiscais para empresas X critérios ESG

Mídias

Municípios devem adotar Selic em cobranças fiscais

26 de fevereiro de 2026