Nova MP e vetos das eólicas offshore derrubados criam regras conflitantes para PCHs

A MP (Medida Provisória) 1.304/2025, publicada na última sexta-feira (11), estabelece regras conflitantes com o Marco Legal das Eólicas Offshore, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso. A contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) está sendo disciplinada pelas duas normas de formas diferentes, dizem especialistas ouvidos pela Agência iNFRA. Segundo eles, o Congresso pode ter que arbitrar o conflito.

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