Insights > Artigos

Artigos

Estorno de créditos na liquidação de excedentes de energia

1 de abril de 2026

A liquidação de excedentes de energia no mercado de curto prazo (MCP) da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) suscita uma das discussões mais relevantes da tributação do setor elétrico, tanto em ICMS quanto em PIS/Cofins.

Acesse a matéria

Sócios Relacionados

Paulo Honório de Castro Júnior

phonorio@demarest.com.br


Áreas Relacionadas

Tributário

Compartilhar

Artigos

VER TODOS

Artigos

Estorno de créditos na liquidação de excedentes de energia

1 de abril de 2026

Artigos

Crises exigem novo marco legal de resolução

31 de março de 2026

Artigos

Nova arquitetura do ITCMD: avanços e desafios com a lei complementar

24 de março de 2026

Artigos

Consumidor x empresa: quando o direito de reclamar se torna abuso

23 de março de 2026