Estudos sobre a Jurisprudência do TJMG em matéria tributária

Estudos sobre a Jurisprudência do TJMG em matéria tributária

Os autores, anoto, não escreveram influenciados pelos entendimentos adotados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em matéria tributária, até porque, se assim fosse, não haveria motivo para a presente publicação. Percebe-se, nos diversos capítulos, o tratamento rigoroso dos conceitos jurídicos e reflexões sobre o que é estabelecido pelo Direito sob a luz da Constituição Federal, o que é indispensável em se tratando de Direito Tributário. Com independência e a necessária responsabilidade intelectual eles apontam equívocos, desvios e insuficiências da fundamentação jurídica exposta em votos de acórdãos, assim como registram o amadurecimento da jurisprudência mineira, especialmente a partir do ano 2000.

Joaquim Herculano Rodrigues
Desembargador Presidente do TJMG

Coordenadores:
Alessandro Mendes Cardoso
Paulo Honório de Castro Júnior