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Governo altera regras para a prorrogação dos contratos de usinas de energia renovável do Proinfa

27 de janeiro de 2026

O governo alterou as regras que balizam a prorrogação de contratos de usinas de fontes renováveis, como eólica e pequenas hidrelétricas, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O decreto presidencial com ajustes na regulamentação do mecanismo foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27).

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