Judicialização ronda retomada do leilão de reserva de capacidade

O Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap) enfrentou uma série de desafios legais que culminaram em seu cancelamento. A depender da decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o chamado de “pass through”, que propõe excluir esse custo dos contratos das termelétricas e repassá-lo diretamente aos consumidores, fontes dizem que pode haver uma nova onda de judicialização.

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