Memorando n° 68/2022 | Disponibilidade de Áreas | 6ª Rodada

Na última semana, a ANM publicou o Edital nº 1/2022, dando início à 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Denominada “Empreendedorismo Verde”, essa rodada é voltada exclusivamente para áreas de Permissão de Lavra Garimpeira e conta com 420 áreas ofertadas. A primeira fase do procedimento será, como habitual, a Oferta Pública, pela qual os participantes poderão manifestar interesse em determinada área. No entanto, pela especificidade dessa rodada ser destinada às PLGs, a segunda fase, em caso de mais de um interessado, será a Avaliação Social, na qual os interessados serão pontuados, de acordo com critérios objetivos, para determinação de um vencedor.

Os principais detalhes acerca da 6ª Rodada foram abordados no memorando abaixo, elaborado pela nossa equipe de Direito Minerário.