O que é o Open Banking?

O Open Banking, ou sistema financeiro aberto, é a possibilidade do compartilhamento de informações entre diferentes instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central e da movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas, e não apenas pelo aplicativo ou site do banco. Ou seja, as informações de uma pessoa física que estão armazenadas em um banco são transferidas para outro banco de maneira automática, mediante autorização do cliente.  

Por que o Open Banking foi criado? 

Fabio Braga, sócio da área de Bancário e Financeiro do Demarest, explica que todo o serviço bancário envolve, necessariamente, informações cadastrais. Esses dados permaneciam armazenados na base de cada usuário e, caso o cliente decidisse trocar de instituição, esta não conseguiria ter acesso a seu histórico. Portanto, uma entidade não “enxergava” o relacionamento do cliente com outra instituição.

Com o Open Banking, isso está sendo modificado. A partir da permissão de cada correntista, as informações cadastrais dos clientes, armazenadas por qualquer banco passam a poder ser compartilhadas com outros bancos e utilizadas para várias finalidades, inclusive para comparação das condições de produtos e serviços. Segundo o Banco Central, todo esse processo deverá ser feito em um ambiente seguro e a permissão de compartilhamento dada pelo consumidor poderá ser cancelada sempre que ele quiser. Um efeito direto disso será a adequação de oferta de produtos e serviços pelos bancos ao perfil socioeconômico de cada cliente.

“Tudo isso tende a democratizar o sistema, com permissões de acesso a camadas da população que, até então, não vinham sendo tocadas pelo mercado financeiro. A partir daí, gera-se maior competitividade entre os bancos e criam-se melhores custos para as operações. O consumidor passa a ser o grande centro de gravidade do sistema”, afirma o Fabio Braga. 

Veja também: Open banking e seus novos requisitos e procedimentos

Fases 3 e 4 do Open Banking

O Banco Central criou um sistema de implementação do Open Banking por fases: a Fase 1, consistiu na disponibilização de informações por parte dos próprios bancos em relação a seus produtos e serviços; já na Fase 2, ocorreu a troca de informações entre pessoas e instituições. A Fase 3, iniciada em 29 de outubro de 2021, permitiu transações por Pix para pagamentos e o encaminhamento das propostas de operação de crédito com datas de início previstas para o ano de 2022. 

A Fase 4, iniciada em 15 de dezembro de 2021, autorizou o compartilhamento de informações sobre produtos de investimentos, previdência, seguros, câmbio, entre outros, ofertados e distribuídos no mercado. Isto é, os dados sobre outros serviços financeiros também passam a fazer parte do escopo do Open Banking. Os clientes – sempre que quiserem e assim autorizarem – poderão compartilhar suas informações sobre estes serviços, bem como acessar dados sobre as características dos produtos com essa natureza disponíveis para contratação no mercado. A implementação também será gradativa, de acordo com datas estabelecidas pelo Banco Central.