Pauta Tributária 2025: análise e perspectivas

O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça têm pautado relevantes casos tributários, previdenciários e financeiros para julgamento. Reunimos neste relatório os principais destaques previstos para o segundo semestre, atualizado até 22 de agosto de 2025, considerando a intensa agenda de julgamentos dos tribunais superiores ao longo do mês.

De acordo com nossa metodologia de análise, o documento elaborado por Paulo Honório, Rodrigo Pires, Bruno Feitosa, Pâmella Pires, Sávio Hubaide e Wendell Santos apresenta o tema, os processos de referência, a data, o relator, o andamento, além de um resumo da discussão e da jurisprudência.

Confira todos os detalhes do documento.