Insights > Artigos

Artigos

Comentários às significativas alterações propostas pelo DNPM nas Portarias que regulam a segurança das barragens de mineração.

2 de fevereiro de 2017

news-bruno

Sócios Relacionados

Bruno Costa

bfcosta@demarest.com.br

Tiago de Mattos

tmattos@demarest.com.br


Áreas Relacionadas

Mineração

Compartilhar

Artigos

VER TODOS

Artigos

Regular o quê? A ilusão regulatória do imposto sobre exportação de petróleo

5 de novembro de 2026

Artigos

Court Confirms Stock Options Exempt from Social Security Contributions

29 de outubro de 2026

Artigos

Contas de depósito em moeda estrangeira no Brasil: A ampliação do rol de titulares conferida pela resolução BCB 575/26

19 de outubro de 2026

Artigos

Remédio causou efeito colateral: quando há direito a indenização?

30 de setembro de 2026