Insights > Artigos

Artigos

Projeto de Lei nº 3729 de 2004

14 de junho de 2021

William Freire, sócio fundador, e Bruno Malta, coordenador da área ambiental, conversam sobre o projeto de lei nº 3729/2004 que trata da lei geral do licenciamento ambiental.

Sócios Relacionados

William Freire

wfreire@demarest.com.br


Áreas Relacionadas

Compartilhar

Artigos

VER TODOS

Artigos

Governo Federal altera as regras de cadastro de acesso ao patrimônio genético

12 de junho de 2026

Artigos

Lei Federal institui Política Nacional para recuperação da vegetação da Caatinga

12 de junho de 2026

Artigos

Mato Grosso do Sul altera normas de licenciamento ambiental para condomínios rurais e tratamento de esgoto

12 de junho de 2026

Artigos

Pará publica índices provisórios do ICMS Verde para repasse aos municípios em 2027

12 de junho de 2026