Repertório Trimestral ANM – Segundo Trimestre de 2020

2º Repertório Trimestral das Decisões da Diretoria Colegiada da ANM em 2020

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Prezados (as),

Durante o segundo trimestre de 2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou três reuniões ordinárias e duas reuniões extraordinárias, nas quais julgou assuntos relacionados a processos minerários e pautas regulatórias.

Foram analisados 421 processos, nas seguintes fases à época da deliberação:

• 134 Processos em Requerimento de Lavra Garimpeira;
• 121 Processos com Concessão de Lavra;
• 50 Processos com Requerimento de Lavra;
• 35 Processos com Autorização de Pesquisa outorgada;
• 19 Processos com Permissão de Lavra Garimpeira outorgada;
• 15 Processos em Direito de Requerer a Lavra;
• 13 Processos de Cobrança de CFEM;
• 11 Processos com Licenciamento Mineral outorgado;
• 11 Processos em Requerimento de Licenciamento Mineral;
• 04 Processos de Bloqueio de Área;
• 03 Processos em Disponibilidade;
• 03 Processos de Grupamento Mineiro;
• 01 Processo em requerimento de Registro de Extração;
•  01 Processos em Requerimento de Pesquisa;

O escritório, que acompanhou todas as reuniões públicas da Diretoria Colegiada realizadas até o momento, pôde observar de perto como os Diretores vêm interpretando a legislação mineral e decidindo.

Neste repertório, serão examinadas as deliberações da Diretoria Colegiada da ANM nas reuniões realizadas durante o segundo trimestre, destacando as decisões mais relevantes para o setor mineral.